O juiz da Vara Criminal de Sidrolândia, Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, sentenciou na noite de sexta-feira (8) cinco empresários e dois servidores municipais a 111 anos e 11 meses de prisão por crimes de corrupção, peculato, organização criminosa e também fraude em licitações.
Implicados no caso foram encrencados judicialmente desde a imposição da Tromper, operação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em maio de 2023. Ainda cabe recurso e os julgados devem ficar soltos no período das apelações.
Investigadores que conduziram a investida policial, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), do MPMMS, disseram que o grupo criminoso agia desde 2017, com aberturas de empresas de fachada.
Na trama, o bando manipulava licitações, criava empresas sem estrutura ou capacidade técnica para executar os contratos, com objetivos definidos: sumir com recursos públicos. O alvo dos criminosos era a prefeitura de Sidrolândia, cidade de 60 mil habitantes, a 70 km de Campo Grande.
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Pelo esquema estruturado, em torno de 30 pessoas, entre as quais empresários, servidores e político, viraram réus. Três estão encarcerados, sendo um deles, que seria o chefe da quadrilha, Claudio Jordão de Almeida Serra Filho, o Claudinho Serra, ex-vereador em Campo Grande, pelo PSDB. Antes de conquistar o mandato no legislativo campo-grandense, Claudinho era secretário municipal da Fazenda, em Sidrolândia e envolveu a família toda no esquema de corrupção.
A mulher de Claudinho, a médica Mariana Camilo de Almeida Serra, também é ré no processo. Mariana é filha da ex-prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo, do PP.
O pai do ex-parlamentar, preso desde junho passado, Claudinho Jordão de Almeida Serra, é outro réu.
Conforme trecho da denúncia do MPMS, assim funcionava a trama:
“Os trabalhos investigatórios, materializados e levados a efeito na presente ação penal demonstram que o grupo criminoso, visando ganhar certames licitatórios e desviar dinheiro público reservado para execução desses contratos, montou uma estrutura ao criar e se aproveitar da existência de CNPJS para incrementar o objeto social sem, contudo, apresentar qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica, para a execução do serviço/fornecimento firmado com o ente municipal”.
Segue a denúncia:
“Contando com a inexecução contratual, em conluio com servidores, afastavam outros concorrentes com os valores abaixo do mercado, lucrando mediante a formação de créditos junto à Administração, cujos valores, além de incorporarem ao patrimônio particular, serviam para pagamentos de propinas a diversos funcionários públicos”.
Os sentenciados
De acordo com as sentenças aplicadas pelo juiz Bruce Henrique, o empresário Ueverton da Silva Macedo, o Frescura, foi o réu punido com maior condenação. Ele terá de cumprir 37 anos, 10 meses e 8 dias de prisão.
Na sequência, o também empresário Ricardo José Rocamora Alves, sentenciado a 28 anos, três meses e 20 dias de prisão.
- Roberto da Conceição Valençuela, outro empresário, foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão;
- O empresário Odinei Romero de Oliveira, foi sentenciado a 4 anos, 9 meses e 18 dias de prisão;
- Everton Luiz de Souza Luscero, também empresário, a 15 anos e 9 meses de prisão;
- O servidor público Flávio Trajano Aquino dos Santos, a 8 anos e 4 meses de prisão;
- César Augusto dos Santos Bertoldo, servidor público, a 5 anos, 6 meses e 20 dias de prisão;
O começo
Em 18 de maio de 2023, o Gaeco tomou as ruas de Sidrolândia para cumprir mandados de busca e apreensão contra empresários e servidores.
O alvo era a empresa Rocamora Serviços de Escritório Administrativo Eirelli, do empresário Ricardo José Rocamora Alves, que seria por onde passavam a maior parte das notas frias emitidas no esquema.
A firma havia conquistado mais de R$ 2,3 milhões em contratos com a administração municipal, de itens que vão de chaveiros a merenda escolar, fato que chamou atenção dos investigadores.
Os presos
Além do ex-vereador Claudinho Serra seguir preso, também foram encarcerados, Carmo Name Júnior, ex-assessor de Claudinho, Cleiton Nonato Correia, empreiteiro, dono da GC Obras.
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