A Santa Casa de Campo Grande terá um alívio temporário no caixa. Após embaraço nos acordos com a Prefeitura de Campo Grande, foi oficializado no Diogrande desta quarta-feira (4), por meio do 40º Termo Aditivo ao Convênio n. 03-A/2021, novos repasses à unidade hospitalar, além da prorrogação por mais 30 dias na vigência do acordo, agora com validade até 30 de junho de 2025.
O termo estabelece um acréscimo mensal de R$ 121.435,50 ao convênio, com recursos federais vinculados à Portaria n. 6.220/2024, voltada ao financiamento da Rede Alyne. Com isso, o valor mensal total do convênio passa de R$ 32.708.120,85 para R$ 32.829.556,35, a partir de janeiro deste ano.
Além disso, está previsto um aporte estadual de R$ 8.333.333,33, referente à competência de junho de 2025, como apoio ao reequilíbrio econômico da instituição. O valor depende do repasse da Secretaria de Estado de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.
Também foi autorizado um acréscimo pontual de R$ 1 milhão com recursos municipais, amparado por deliberação ocorrida em reunião com o Ministério Público no dia 6 de março deste ano.
Os demais termos do convênio original e de aditivos anteriores foram ratificados, desde que não conflitem com as novas disposições.
A medida reforça, ainda que temporariamente, o fôlego financeiro da maior entidade filantrópica de saúde do Estado, que há meses vem alertando para a crise orçamentária e cobrando reajuste nos contratos com o poder público.
CPI da Santa Casa
Durante a sessão da Câmara de Campo Grande, ontem (3), o vereador Rafael Tavares (PL) protocolou pedido para instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigue a situação financeira da Santa Casa de Campo Grande.
Assinaram o pedido os parlamentares Leinha (Avante), Wilson (Avante), Ana Portela (PL), André Salineiro (PL), Jean Ferreira (PT), Júnior Coringa (MDB), Maicon Nogueira (PP), Marquinhos Trad (PSD), Professor Juari (PSDB), Fábio Rocha (União Progressista), Neto Santos (Republicanos), Flávio Cabo Almi (PSDB), Dr. Lívio (União Progressista) e o próprio Rafael Tavares.
A principal alegação é a falta de transparência da entidade filantrópica, que afirma operar com um déficit de R$ 13 milhões mensais nos atendimentos via SUS (Sistema Único de Saúde).
Tragédia anunciada
A pressão pela CPI se intensificou após a morte da menina Sophie Emanuelle Viana, de 5 anos, internada por três dias na Santa Casa, após um acidente doméstico. A família denuncia negligência no atendimento.
O episódio escancarou a crise enfrentada pelo hospital, que, desde março, opera em superlotação e com falta grave de insumos.
Dados oficiais apontam que Campo Grande possui 3.120 leitos hospitalares, mas apenas 58% são destinados ao SUS. Na Pediatria, o cenário é ainda mais alarmante: são apenas 111 leitos pediátricos para atender mais de 85 mil crianças de até seis anos — ou seja, 1 leito para cada 766 crianças.
Mesmo entre os adultos, os números estão abaixo do ideal. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o recomendado é de 3 a 5 leitos por mil habitantes, mas Campo Grande está longe desse índice.
💬 Receba notícias antes de todo mundo
Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.
***
