A Prefeitura de Bataguassu, a 311 km de Campo Grande, abriu leilão, visando o maior lance, para concessão de uso oneroso do Terminal Rodoviário Vladimir Kubik. Assim, a disputa envolve a exploração comercial de lojas, guichês, lanchonetes, sala de espera e guarda-volumes do espaço pelo prazo de 10 anos, com possibilidade de prorrogação.
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A concessão está amparada pela Lei Municipal 3.165/2025. Dessa forma, o leilão eletrônico 001/2025 deve ocorrer às 9h (de Brasília) de 4 de agosto deste ano. A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico comanda a concessão do terminal rodoviário. O edital do leilão consta da edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Então, a prefeitura prevê a concessão “de Direito Real de Uso, a título oneroso, para exploração comercial do Guichês, Lanchonetes, Lojas, Sala de Espera e Guarda-Volumes do Terminal Rodoviário Vladimir Kubik”. O leilão será pela modalidade maior lance por item — cada estrutura da rodoviária, discriminada no edital, compõe um item.
Concessão de terminal rodoviário prevê entregas na atual condição
Dessa forma, a licitação abrange 14 lotes. São sete guichês de passagens, cada um locado a R$ 1.327,41 por mês (e R$ 15.928,92 por ano); três lanchonetes (com 11,4 m² de área e 14 m² de cozinha cada – e aluguel de R$ 600 por mês ou R$ 7.200 por ano), duas lojas com áreas de, aproximadamente, 19 m² (R$ 700 por mês e R$ 8.400 por ano); uma sala de espera (R$ 737,87 por mês e R$ 8.854 por ano); e um guarda-volumes com área de 14 m@ (R$ 750 por mês e R$ 9 mil por ano). Assim, o valor total estimado em aluguéis é de R$ 167.756,88 por ano.
Então, o vencedor do leilão receberá as estruturas do terminal rodoviário nas condições em que se encontra. Adequações à exploração caberão a quem assumir os espaços, dependendo ainda de aprovação da prefeitura. Já a atividade desenvolvida seguirá o estabelecido no termo de referência do edital.
Rodoviária custou R$ 2,4 milhões
“O Terminal Rodoviário Vladimir Kubik representa um importante equipamento público voltado ao fomento do turismo, lazer e desenvolvimento econômico da região”, cita o edital, ao descrever a estrutura disponível. “No entanto, para garantir o pleno funcionamento do espaço e proporcionar um serviço de qualidade aos usuários, faz-se necessária a concessão onerosa destas áreas, permitindo a exploração comercial desses espaços por empresas especializadas”.
A inauguração do Terminal Rodoviário Vladimir Kubik ocorreu em 2019, ao custo de R$ 2,4 milhões. A estrutura fica às margens da MS-395, no trevo de acesso à BR-267, e conta com cinco plataformas de embarque e desembarque. Até então, em geral, os passageiros utilizavam as garagens das próprias empresas em suas viagens.
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