O DOU (Diário Oficial da União), desta quarta-feira (3), traz a oficialização da demissão ao professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) condenado pelo estupro de uma aluna. O professor do Inbio (Instituto de Biociências), Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, continuou dando aulas na instituição de ensino por nove anos até ser afastado, em maio deste ano, após a condenação em primeira instância.
Após a condenação, o servidor passou a responder a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), que recomendou à reitoria que a pena ao servidor deveria ser de demissão. A decisão de demitir o professor foi assinada pela reitora Camila Ítavo, na noite da última segunda-feira (1º), e comunicada por meio de nota na terça-feira (2).
Contudo, a Portaria Nº 1209-RTR/UFMS de 1º de setembro de 2025, que oficializa a medida, foi publicada no DOU desta quarta. O processo se arrastou por cinco meses e meio até a conclusão neste mês.
Há duas semanas, acadêmicos protestaram pedindo demissão imediata do professor. O estopim da manifestação foi uma promoção ao docente, concedida pela UFMS em 15 de agosto. Após a repercussão, a universidade retrocedeu e cancelou a progressão de carreira, que previa, inclusive, aumento de salário.
‘Conduta escandalosa’
O estupro, ocorrido em 2016, veio à tona em março de 2025, após o professor Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos ser condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto e indenização de R$ 30 mil por danos morais. A decisão é em primeira instância, ou seja, cabe recurso.
Conforme o documento que oficializa a demissão, a medida baseia-se na Lei 8.112/1990, especificamente nos trechos que determinam que é proibido ao servidor “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública” e que a pena de demissão será aplicada em caso de “incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição”.
No entanto, na época do crime, a UFMS informou que não abriu um PAD para apurar a denúncia da aluna, pois os indícios não estariam claros o suficiente. Apenas após a condenação, a reitoria determinou a revisão do ato administrativo e a Corregedoria passou a apurar a responsabilidade do servidor, o que culminou na demissão assinada ontem (1°).
O que diz a UFMS?
Em comunicado publicado na manhã desta terça-feira (2), a universidade confirmou a demissão. Confira a íntegra da nota:
“Após a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com supervisão da Corregedoria da UFMS e parecer da Advocacia-Geral da União, a UFMS aplicou a pena de demissão ao professor Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, nos termos dos artigos 117, IX, c.c 132, incisos V e XIII, todos da Lei nº 8.112/1990, e Súmula nº 650 do STJ, seguindo entendimento obrigatório vinculante para toda a administração pública federal.
A decisão emitida na Portaria nº 1.209-RTR/UFMS, de 1º de Setembro de 2025, acolheu o relatório final da Comissão, que seguiu todos os trâmites processuais, e opinou pela demissão do professor do Instituto de Biociências”.
Estupro em festa universitária
“Foi muito sofrido, mas estou aliviada porque existe Justiça”. Esse é o desabafo da agora ex-acadêmica da UFMS estuprada pelo seu próprio professor e orientador durante festa em uma república. A aluna, na época com 22 anos, estava dormindo em um dos quartos da república quando o professor cometeu o abuso. Durante a festa, a aluna ingeriu bebidas alcoólicas e começou a passar mal.
Amigas que já tinham percebido um comportamento estranho do professor, que durante a confraternização passava as mãos pelo corpo da vítima, visivelmente embriagada, foram ao socorro da jovem, a levando para um dos quartos da casa para que ela pudesse descansar. No entanto, o docente foi atrás e, ao perceber que a acadêmica estava no cômodo sozinha, entrou e trancou a porta. Uma das amigas percebeu a ausência do homem e foi atrás da amiga no quarto, quando viu que a porta estava trancada.
Ela chamou as amigas, que começaram a bater. O professor saiu em seguida. Quando entraram no quarto, a jovem estava chorando desorientada e sem as roupas íntimas. As amigas deram banho na vítima e perguntaram se lembrava do que havia ocorrido, e ela dizia que não. “Eu não queria acreditar no que havia ocorrido comigo”, disse a mulher, que hoje está com 31 anos.
Para o Jornal Midiamax, ela contou que, após tanta exposição, já nem acreditava mais que a Justiça poderia acontecer. “Depois de tantos anos, a Justiça chegou”. Ela contou ainda que na época pensou em desistir de processar o autor do crime, mas que teve apoio de outros professores e amigos.
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