A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a Sanesul (Empresa de Saneamento de MS) assinaram na terça-feira (11) um convênio no valor estimado de R$ 15 milhões para garantir contrapartida estadual em projeto financiado pela Itaipu Binacional que prevê ampliação e melhorias nos sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas do Mato Grosso do Sul.
O projeto “MS Água para Todos”, que destina R$ 60 milhões, sendo R$ 45 milhões da Itaipu Binacional e R$ 15 milhões do Governo do Estado, tem como foco melhorar o abastecimento de água em oito aldeias indígenas, impactando diretamente 34.688 pessoas das cidades de Amambai, Caarapó, Japorã, Juti, Paranhos e Tacuru.
O extrato foi publicado no Diário Oficial e estabelece as bases para repasse de recursos públicos, divididos em seis parcelas, com prazo de vigência de 24 meses.
Segundo o texto, o dinheiro será usado para cumprir exigência de contrapartida ao convênio nº 4500077454, já firmado com a hidrelétrica binacional. As despesas do Estado estão vinculadas ao programa de trabalho específico da Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Reforço ao saneamento básico em áreas vulneráveis
A medida busca atender comunidades indígenas, historicamente negligenciadas no acesso a serviços essenciais, com a promessa de melhorar o fornecimento de água potável, condição básica para saúde e dignidade.
A vigência inicial do convênio é de dois anos, podendo ser prorrogada conforme necessidade e conveniência administrativa.
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