O Diário Oficial da União desta sexta-feira (5) trouxe o 14º aditivo ao Contrato 17/2021, firmado entre a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a Adservi Administradora de Serviços Ltda. (CNPJ 02.531.343/0001-08) para terceirização de pessoal. Então, com a recomposição de postos de trabalho e a consequente alteração nos valores pagos, o acordo, em seu quarto ano de vigência, supera a casa dos R$ 18 milhões.
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O contrato original, de 2021, previa o preenchimento de 104 postos de trabalho, além do pagamento de 134 diárias. Anualmente, o desembolso com essa terceirização de pessoal era de R$ 4.559.497,92.
Já em seu 13º termo aditivo, assinado em 28 de fevereiro deste ano, houve a prorrogação do contrato por mais 12 meses. O prazo vai de 27 de março de 2025 a 27 de março de 2026. Dessa forma, o valor total subiu para R$ 5.197.557,84.
Agora, com o 14º aditivo, previu-se a recomposição de posto de trabalho em função operacional de campo em área rural, a contar de 22 de julho de 2025 a 27 de março de 2026. Então, com recomposição e acréscimo dos postos, o valor da função subiu de R$ 464.162,08 para R$ 469.218,34. “Em razão da recomposição do posto, o valor acrescido para o contrato é de R$ 41.461,33”, no período, conforme o termo.
Diversos cargos
Assim, o valor anual do contrato acabou alterado para R$ 5.630.620,08. O Sistema de Contratos e Convênios da UFMS, presente no portal da transparência da instituição, aponta que o valor global do contrato chegou a R$ 18.201.892,77.
As informações do Portal da Transparência atribuem ao contrato com a Adservi a prestação de serviços de terceirização de pessoal de apoio administrativo, técnico operacional, de forma continuada. Constam entre as atividades cargos como auxiliar administrativo nível III, auxiliar de lavanderia (com insalubridade), cozinheira em área rural (com insalubridade), copeira, jardineiro, motorista, operacional de campo e em área rural (insalubridade), trabalhador agropecuário polivalente rural (com insalubridade), porteiro, recepcionista e eletricista (com periculosidade), além de funções na área de comunicação e gráfica, para todas as dependências da UFMS e eventuais unidades criadas. Por fim, os trabalhadores atuam em regime de dedicação exclusiva.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)