Após recurso contra o HC (Habeas Corpus) que converteu a prisão dos implicados na Operação Malebolge em uso de tornozeleira eletrônica, desembargadores de Mato Grosso do Sul divergiram. Contra o relator, o TJMS (Tribunal de Justiça de MS) manteve os alvos da operação contra desvio de R$ 10 milhões na prisão.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) impetrou recurso contra o HC que garantiu a liberdade dos implicados. Além disso, decisão estendeu o habeas corpus. Logo, soltou os 11 investigados por desvios na Educação de Água Clara e Rochedo.
Em julgamento nesta quinta-feira (20), o desembargador e relator, Fernando Paes de Campos, foi favorável à manutenção da liberdade dos investigados. No entanto, teve o voto vencido por maioria dos desembargadores.
Isso porque o desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva teve voto divergente e pediu a manutenção da prisão preventiva. Logo, o desembargador Jairo Roberto de Quadros seguiu a divergência e foi favorável à derrubada do HC.
O processo corre em sigilo no TJMS. Conforme apuração do Jornal Midiamax, os advogados dos implicados na operação ainda não teriam acesso à decisão. À reportagem, informaram que devem se posicionar após acesso ao documento na íntegra.
Investigados
Entre os investigados estão o filho do prefeito de Rochedo, Fernando Passos Fernandes, que ocupava cargo na diretoria de licitações do município. Além da ex-secretária de finanças de Água Clara, Denise Rodrigues Medis.
Ademais, confira outros nomes apontados no esquema de corrupção:
- Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções;
- Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços;
- Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.a. Campagna Junior & Cia LTDA;
- Luciana Mendes Carneiro – empresária;
- Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a prefeitura de Rochedo;
- Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações;
- Celso Souza Marques – servidor de Rochedo e
- Outros dois servidores municipais de Água Clara.
Operação ‘Malebolge’
Operação deflagrada pelo Gaeco e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) teve como objetivo cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão. Então, os mandados foram cumpridos em campo Grande, Água Clara, Rochedo e Terenos.
Segundo nota oficial, o grupo especial do MPMS apontou que empresário comandava esquema que fraudou contratos que ultrapassam os R$ 10 milhões nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina Alves (PSDB) e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge (PSDB).
Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da educação.
Por fim, “Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde punem os fraudadores e corruptos conforme a gravidade de seus pecados.
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Como o esquema funcionava?
Mediante recebimento de propina, servidores atestavam ter recebido produtos e serviços que nunca foram realizados, além de acelerar trâmites para emissão de notas frias para acelerar pagamentos a empresários.
O esquema foi revelado a partir da apreensão de celulares na Operação Turn Off, que revelou fraudes na saúde e educação, no montante de R$ 68 milhões, que implicou empresários, secretário e servidores.
