O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) estabeleceu menos de 48 horas para que os candidatos à vaga de promotor substituto do 30° Concurso do órgão consigam estudar o caso ao qual vão explanar na prova de tribuna, marcada para o dia 7 de setembro, a partir das 8h30.
Conforme publicação na edição do Diário Oficial na segunda-feira, 18, os candidatos do concurso polêmico que reprovou 100% dos 180 avaliados da fase escrita em junho, sob o aval do Procurador-Geral Romão Ávila Milhão Júnior, terão que retirar presencialmente no dia 5 de setembro, às 16h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça a cópia dos autos do processo-crime de competência do Tribunal do Júri a ser utilizado na Prova de Tribuna.
A prova de tribuna é uma simulação da atuação de um promotor em tribunal, onde o candidato deve defender um caso com base em argumentos jurídicos, utilizando habilidades de oratória e persuasão. Vale destacar que a avaliação tem caráter eliminatório.
Os candidatos ainda vão passar, no dia 8 de setembro, a partir das 9 horas na Universidade Dom Bosco, pela fase de arguição oral, onde serão submetidos a questionamentos com respostas obrigatoriamente verbalizadas, sendo avaliados pela banca formada por procuradora, promotores, desembargador e representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Há uma série de regras a serem seguidas pelos candidatos, tais como:
- Impedimento de comunicação entre os candidatos;
- Impedimento de uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico, de comunicação ou de gravação;
- Impedimento de uso de aparelho de armazenamento de dados, bem como protetores auriculares;
Será vedado aos candidatos ainda não examinados, mesmo que estejam previstos para avaliação em horários posteriores, assistirem tanto as provas orais de tribuna quanto as provas orais consistentes na arguição sobre as disciplinas, sob pena de imediata exclusão do Concurso.
Os candidatos deverão chegar ao local das provas com uma hora de antecedência em relação vestidos de forma compatível à vestimentas dos tribunais. Eles deverão ainda estar munidos de documento de identidade com fotografia recente.
Serão avaliados 9, dos 11 candidatos que obtiveram êxito com recurso interposto contra a banca que reprovou 100% dos candidatos na fase escrita.
No início do mês, o órgão divulgou o resultado da etapa psicotécnica dispensou 3 candidatos por incapacidade de atuação no órgão a partir de condições emocionais e cognitivas incompatíveis com a função.
O 30° Concurso para Promotor Substituto do MPMS é mais um certame polêmico do órgão.
Ao custo de quase meio milhão de reais, o Procurador-Geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior, optou por silenciar nos momentos de maior repercussão em que o certame foi alvo de duras críticas pela falta de transparência e suspeição, enquanto candidatos eram reprovados sob argumentos subjetivos.
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Quando lançou o resultado que descartou 100% dos 180 candidatos inscritos na prova escrita, Romão enalteceu a banca da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), alegando que “análise minuciosa e criteriosa”.
Após a repercussão massiva contra o órgão, mais de 1.200 recursos foram apresentados contra a revisão, dos quais 11 candidatos obtiveram êxito, conseguindo recuperar posição no certame e continuar na disputa pelos 10 cargos com salários de R$ 32,2 mil.
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