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Transparência

Com licitação prevista para este mês, creche em Bataguassu custará até R$ 5,6 milhões

Prefeitura pretende realizar obra no Jardim América II com recursos próprios e do Novo PAC. Obra, quando concluída, terá capacidade para até 188 alunos por período
Humberto Marques -
Bataguassu licita obra de creche do Proinfância que poderá receber até 188 alunos por turno (FNDE, Divulgação)
Bataguassu licita obra de creche do Proinfância que poderá receber até 188 alunos por turno (FNDE, Divulgação)

A Prefeitura de Bataguassu – a 311 km de – abriu licitação visando à construção de uma creche e escola de educação infantil. A unidade contemplará o América II. Com proposta incluída em 2024 no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a obra poderá custar até R$ 5,65 milhões.

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O aviso de licitação referente à concorrência eletrônica 4/2025 consta na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de ). Conforme a publicação, a intenção com a licitação é de se contratar empresa especializada para construção de uma creche e escola de educação infantil.

O modelo da obra segue o tipo 1 do (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Além de verbas federais, a construção da nova creche terá contrapartida da prefeitura. Dessa forma, o empreendimento deverá custar até R$ 5.656.763.

Obra de creche integra o Proinfância

O projeto padrão da creche pré-escola tipo 1 integra o Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil). Assim, a previsão é de se executar o empreendimento em uma área construída de 1.324,27 m² e de ocupação de 1.545,99 m². O terreno terá 45 x 65 metros.

A estrutura prevê abrigar crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, sendo 376 em dois turnos (matutino e vespertino) ou 188 em período integral. A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) da licitação aponta que a creche ocupará o lote 13 da quadra 15 da Rua Pedro Bezerra Marques, no Jardim América II.

Assim, a abertura das propostas ocorrerá às 8h30 (de Brasília) de 19 de maio. Por fim, a concorrência eletrônica se dará pelo portal BLL Compras (bll.org.br), no qual é possível obter o edital — também disponível no site da Prefeitura de Bataguassu.

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