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Transparência

Com áreas de antigas ferrovias, até 15 cidades de MS podem ter casas populares em terras da União

Superintendente terá reunião com Agehab para tratar expansão do programa em MS
Dândara Genelhú -
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Imagem Ilustrativa. (Freepik)

pode somar 15 municípios com casas populares em áreas da União. Tratativas da SPU-MS (Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul) com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) preveem programa habitacional em áreas de antigas ferrovias.

O superintendente Tiago Botelho explicou ao Midiamax que, dentro do programa Imóveis da Gente, a primeira linha de entregas é a do Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é “destinar áreas da União para construção de moradias”.

O superintendente afirmou que, dos 79 municípios, ao menos 15 podem ter moradia popular neste programa. Contudo, pontuou que não não há previsão de quantos municípios podem receber o programa em áreas ferroviárias inutilizadas. “Não tem como prever, pois o Dnit precisaria fazer a vistoria”, finalizou.

Na intenção de alinhar os projetos, o superintendente discute o tema com a Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul). “Agora no dia 30 eu tenho uma reunião com a Maria do Carmo, que é a presidenta da Agehab. A ideia é a gente alinhar ainda mais municípios que possam estar recebendo áreas para a construção de moradias populares”, adiantou Botelho.

Na expectativa de aumentar o número de moradias, a SPU-MS negocia uso de áreas de antigas ferrovias para construção habitacional. “Desde quando a gente assumiu a SPU a gente vem tentando sensibilizar o Dnit em nível nacional e estadual de que ele precisa reclassificar áreas da rede ferroviária”, disse o superintendente.

Isso porque parte dessas áreas não possui mais trens passando. “Mas elas seguem sendo classificadas como áreas operacionais”, destacou.

Tiago Botelho retoma cargo na Superintendência de Patrimônio da União. (Nathalia Alcântara, Midiamax)

Terras do Dnit

A proposta de uso dessas áreas depende de trâmite com o Dnit. “Para que a SPU possa administrar e dar uma melhor destinação por meio do programa Imóvel da Gente Minha Casa, Minha Vida, a gente precisa que o Dnit faça essa reclassificação para não operacional”.

Ou seja, as áreas consideradas não operacionais passam para administração direta da SPU e poderiam ter destino sócio-habitacional.

“Tivemos a vinda de representantes do Dnit a pedidos também do deputado federal (PT)”, ressaltou. Ademais, Botelho disse que o parlamentar “conseguiu com que o Dnit viesse fazer uma fiscalização dos imóveis em e ”.

Por isso, existe expectativa para regularização fundiária em Sidrolândia e Campo Grande. “Nós teríamos áreas para destinação de moradias populares. É um pedido do presidente Lula para que o superintendente dos estados destine áreas, e nós estamos trabalhando fortemente para identificar áreas em vários municípios”, afirmou Botelho.

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