A briga na Justiça para Francisco Cezário de Oliveira retomar o comando da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) se tornou uma verdadeira novela.
Isso porque o ex-mandatário, que comandou o futebol do Estado por 28 anos, entra com séries de recursos, desde outubro do ano passado, para ganhar o comando da entidade ‘no tapetão’.
Recentemente, o Jornal Midiamax mostrou que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou subir um recurso de Cezário ao STJ. Assim, o ex-comandante da FFMS terá de brigar na Justiça estadual mesmo.
Agora, outro recurso, chamado ‘embargos de declaração’, foi negado pela 4ª Câmara Cível do TJMS.
Advogado particular — o terceiro desde que Cezário foi destituído do cargo — tentou fazer o tribunal rever acórdão, para que analisasse questões como: se a destituição de Cezário violou normas estatutárias e se a decisão administrativa da FFMS pela destituição prejudica possibilidade de revisão de medidas cautelares impostas no âmbito criminal.
Então, por unanimidade, os desembargadores seguiram voto da relatora, juíza Cíntia Xavier Letteriello, que confirmou entendimento de que a FFMS agiu dentro do previsto no estatuto, ao destituir a antiga diretoria, comandada por Cezário.
Cezário pagou R$ 400 após ‘chorar’, mas teve recurso barrado
Após alegar que não tinha como arcar com as custas processuais em uma das ações que move para tentar retomar o ‘trono’ da FFMS, o ‘ex-mandachuva’ do futebol sul-mato-grossense Francisco Cezário de Oliveira teve barrada a tentativa de levar o caso ao STJ.
A defesa de Cezário, feita por advogado particular, alegou que ele não tinha condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O ex-mandatário responde por desvios de R$ 10 milhões da federação e por esconder R$ 800 mil em espécie embaixo do colchão.
No fim, pagou.
Em seguida, o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho negou o pedido. “Logo, independentemente do ângulo de análise, o reclamo esbarra em impeditivo, ou seja, não supera todas as exigências em sede de juízo de prelibação”, decide.
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FFMS diz que Cezário transferiu R$ 2 milhões da entidade a parentes
Para justificar a destituição de Cezário do cargo, a FFMS anexou várias partes do processo criminal em que ele aparece por comandar desvios de R$ 10 milhões. Ele atuaria juntamente de parentes que faziam parte da cúpula da entidade.
Dessa forma, a FFMS justificou várias situações evidenciadas pela Operação Cartão Vermelho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado). Assim, expuseram situações que ‘não coadunam com as boas práticas administrativas’ da federação.
Então, apontou alguns fatos para justificar a destituição: “Transferiu mais de R$ 2 milhões para parentes, omitiu informações de balanços financeiros, falsificava carimbos de estabelecimentos comerciais, entre tantos atos de gestão que não coadunam com as boas práticas administrativas”, diz trecho da petição anexada no dia 10 de fevereiro aos autos.
Por fim, a entidade considerou: “Sobre os atos de gestão irregular e temerária, os mesmos foram objeto de uma criteriosa análise jurídica que foi divulgada previamente, juntamente com a publicação do edital de convocação, para todos os filiados e diretores da entidade, inclusive para o presidente afastado e ora AGRAVANTE, que é subordinado ao Estatuto da entidade como qualquer outro filiado, possuindo o dever de respeitar e cumprir as normas internas da instituição”.
Assembleia extraordinária destituiu Cezário do cargo
No dia 14 de outubro, assembleia extraordinária realizada pela FFMS destituiu Francisco Cezário do cargo de presidente da entidade. O presidente interino, Estevão Petrallas, convocou a assembleia.
O ex-mandatário da FFMS foi preso no âmbito da Operação Cartão Vermelho, acusado de integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está em liberdade provisória, usando tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda julgamento. Ele permaneceu 28 anos à frente da entidade.
Na assembleia, os atos do gestor estavam em avaliação. Coube aos associados deliberar sobre as consequências e penalidades previstas no estatuto. A defesa de Cezário contestou a legalidade do ato administrativo e diz que vai recorrer na Justiça.
Assim, Petrallas comandou a entidade interinamente até as eleições, que ocorreram em abril de 2025. Após um longo processo que envolveu uma série de conturbadas discussões e investigações sobre a gestão de Francisco Cezário, Estevão António Petrallas foi eleito presidente da entidade.
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