Uma ambulância do Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério, em Sidrolândia, foi penhorada por dívidas trabalhistas. Um técnico de enfermagem abriu ação trabalhista contra a instituição de saúde.
O técnico trabalhou por 11 anos no hospital. Ele teve admissão datada em 1º de novembro de 2012 e ficou até 3 de março de 2023. Assim, alegou que houve “ruptura contratual promovida pela empregadora sem justo motivo”.
Além disso, o técnico disse que “era submetido a condições insalubres durante todo o período contratual”.
A sentença inicial é de 22 de novembro de 2023. O juiz do Trabalho, Renato de Moraes, acolheu os pedidos citados acima e também os de horas extras e reflexos pelo excesso de jornada — aplicados devido aos intervalos curtos entre as jornadas de trabalho e horas adicionais trabalhadas.
Então, houve determinação do pagamento de R$ 148.171,23 ao profissional de saúde. O Hospital foi citado para o pagamento em 14 de agosto de 2024. Em 2025, começaram os trâmites para penhora de bens.
A instituição alegou que os bens são públicos e não poderiam passar por penhora. Contudo, as alegações “não vieram acompanhadas de documentação que corrobore”.
Assim, em 5 de fevereiro de 2025 a ambulância foi penhorada, com avaliação em R$ 195 mil. Logo após, em 10 de fevereiro, o juiz do Trabalhou pediu apresentação de documentações fiscais ao Hospital.
O Jornal Midiamax acionou a instituição por meio de e-mail. Ainda não houve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação da parte.
