O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu procedimento de reclamação disciplinar para investigar atuação do desembargador Alexandre Aguiar Bastos, que está atualmente afastado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças.
A denúncia foi feita por um fazendeiro, que alegou ter tido prejuízos de R$ 30 milhões por decisões tomadas pelo desembargador. A reclamação foi feita após a deflagração da Operação Ultima Ratio, que revelou esquema de venda de decisões judiciais em MS.
Dessa forma, o pecuarista aponta que o magistrado atuaria em conluio com um advogado, que seria ‘amigo íntimo’ de Alexandre Bastos. Para provar os laços, o denunciante anexou print de postagem do advogado em rede social que foi curtida por Bastos.
Conforme o relato, o fazendeiro diz ser vítima da ‘máfia que vem surrupiando todo meu patrimônio através dessas vendas de sentenças. Ele [advogado] é amigo íntimo do desembargador Alexandre Aguiar Bastos, este sempre foi relator em todos os processos que eu e [advogado] está envolvido‘, diz trecho da denúncia feita ao CNJ.
A partir do relato e de documentação enviada pelo denunciante, o CNJ abriu procedimento de reclamação disciplinar para apurar a atuação do magistrado. Então, o caso está nas mãos do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
A disputa entre o fazendeiro e o advogado envolve vários processos e recursos na Justiça Estadual, alguns até que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na denúncia, o fazendeiro alega que advogado move processos cobrando pagamentos de honorários por ações em que atuou. Porém, o denunciante afirma que pagou todos os honorários devidos.
Denúncia também foi feita à PF
O caso também foi noticiado à PF (Polícia Federal) – que comandou as investigações contra os desembargadores – no dia 29 de outubro, cinco dias após o afastamento dos desembargadores.
“Considerando-se ainda que todos os processos foram decididos pelos desembargadores ora investigados e que está envolvido na decisão de processos que prejudicou o comunicante, faz a juntada de algumas cópias dos autos e informa o número de todos os processos envolvendo o nome do comunicante […] Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a investigação da existência de relação entre os investigados e o possível crime noticiado”.
Agora, o CNJ irá colher depoimentos e analisar a questão para avaliar se irá adotar alguma providência ou arquivar o caso.
Ao Jornal Midiamax, o advogado – que inicialmente não terá nome divulgado – disse que a denúncia é “completamente infundada, não tem pé nem cabeça, não tem um indício de prova de nada. Até o print que ele mandou lá não é da minha fazenda em Figueirão, é da minha fazenda em Sonora, eu nunca tive gado em Figueirão”, alegou.
Também comentou sobre o fazendeiro que fez a denúncia. “Ganhei importantíssimo processo para ele numa ação rescisória, salvando todo o patrimônio dele e, ao invés de me pagar, me ameaçou”, relatou sobre processo anterior.
Além disso, lembrou que no processo apontado pelo denunciante, teve recurso negado por Alexandre. “Se eu tivesse qualquer vínculo, se ele quisesse me ajudar, ele teria conhecido o recurso”, disse.
O Jornal Midiamax tentou contato com Alexandre Bastos por meio de número de telefone cadastrado no CNA (Cadastro Nacional dos Advogados), contudo, as ligações não foram atendidas. Assim, destacamos que o espaço segue aberto para manifestação e esclarecimentos da parte.
