Relatório do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) identificou 14 pontos de ignição para os incêndios que devastaram o Pantanal entre junho e julho deste ano, sendo 13 em propriedades rurais e 1 em TI (Terra Indígena).
Contudo, nenhuma multa foi aplicada pela PMA (Polícia Militar Ambiental) ou inquéritos policiais por crimes ambientais foram instaurados porque nenhum dos incêndios foi considerado criminoso até o momento.
A explicação é que não foram encontrados pontos de ignição próximos a desmatamentos recentes nem em áreas de preservação ambiental públicas ou privadas. Assim, não é possível afirmar uma correlação direta entre os incêndios e o desmatamento ou a criação de unidades de conservação.
Porém, por meio de perícias e provas testemunhais ainda é possível encontrar as causas dos incêndios e possíveis responsáveis. Os casos são investigados pelos Promotores de Justiça responsáveis.
Foram enviados relatórios para as Promotorias de Justiça apurar a responsabilidade civil no caso das fazendas. Já o MPF (Ministério Público Federal) deve analisar o fogo na TI. O monitoramento compõe o “Programa Pantanal em Alerta”.
Fogo em Corumbá
O documento aponta que nove desses pontos de ignição – a temperatura mínima em que ocorre uma combustão sem uma fonte externa – ocorreram entre 24 de junho e 15 de julho de 2024.
Segundo o Programa de Monitoramento de Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram observados 573 focos de incêndio neste período no bioma sul-mato-grossense, sendo 536 somente em Corumbá.
Os outros cinco pontos de ignição são de períodos anteriores que não haviam sido relatados anteriormente porque não ultrapassaram os limites das propriedades onde ocorreram.
Foram identificados 8 pontos de ignição em Corumbá, 1 em Aquidauana e 5 em Porto Murtinho.
Os incêndios foram identificados por imagens de satélite e vistoriados em menos de uma semana pelo MPMS, por meio do Caoma (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural).
O órgão já emitiu mais dez relatórios para investigação após 15 de julho. O trabalho é realizado em conjunto com a PMA, Instituto de Perícias, a Polícia Federal e a Polícia Civil, que realizam as novas investigações, com o apoio do Grupamento Aéreo do Estado.
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