O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para investigar prejuízos ao transporte escolar na região conhecida como “São João Novo”, em Rochedo, a 86 quilômetros de Campo Grande, decorrente da falta de manutenção da ponte de madeira sobre o córrego São João.
Trata-se do inquérito civil nº 06.2024.00001143-2, instaurado no último dia 26 de novembro e publicado no DOMPMS (Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (29), por meio do edital nº 0050/2024/PJ/RNG, da Promotoria de Rio Negro.
A investigação ocorre porque, no dia 5 de junho deste ano, denunciante apresentou pedido de providências, junto à Prefeitura de Rochedo, quanto à reforma total da ponte de madeira sobre o córrego São João, que está totalmente destruída desde o ano de 2017 e, por isso, está impedindo o transporte de veículos, o que limita e dificulta a exploração de atividade pecuária e agropecuária na região, e também impede o serviço de transporte escolar, em total prejuízo à educação dos filhos dos funcionários que trabalham em propriedades rurais da região afetada.
No dia 18 de julho, Promotor de Justiça responsável pelo caso, Jean Carlos Piloneto, recebeu a denúncia e, então, solicitou respostas à prefeitura, o que não ocorreu. Em outubro, o MPMS fez a última tentativa de contato com a administração municipal e, em novembro, optou por evoluir a Notícia de Fato para o inquérito civil, uma vez que não obteve retorno da Prefeitura Municipal.
Ainda, no dia 26 de novembro, Piloneto encaminhou ofício ao prefeito de Rochedo, Francisco de Paula Ribeiro Junior, o Juninho (PSDB), para que, em 10 dias úteis, este apresente informações sobre os fatos, especialmente no que diz respeito ao prejuízo ao transporte escolar, em especial: i) encaminhe o mapa da linha de transporte escolar da região afetada; ii) informe quantos alunos residem na localidade; iii) informe qual o local e o horário de embarque e desembarque dos alunos; e iv) apresente outras informações que entender pertinentes, inclusive quanto à previsão de reforma da ponte de madeira afetada.
Posicionamento da prefeitura
O Jornal Midiamax entrou em contato com o prefeito de Rochedo, que garantiu à reportagem que “a linha é feita todos os dias”. “A informação de que há algum prejuízo na linha é uma distorção. Nós fazemos [o transporte na linha em questão] todos os dias. Quando eu assumi a prefeitura, em 2017, existiam mais ou menos 400 faltas de transporte por ano. Hoje, estou entregando com as faltas praticamente zeradas”, disse.
Questionado sobre a resposta ao MPMS, o prefeito garantiu que será realizada no prazo estipulado. “Nós vamos responder. Nesses próximos dias, encaminharemos um ofício com todos os questionamentos feitos pela Promotoria de Justiça de Rio Negro”, finalizou.
