Ricardo José Rocamora, de 47 anos, entrou com pedido de liberdade após ser detido na terceira fase da Operação Tromper, que apura crimes de corrupção em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. O empresário é suspeito de integrar grupo criminoso liderado pelo vereador Claudinho Serra (PSDB).
Os crimes imputados a Rocamora são os de fraude em procedimento licitatório, falsidade ideológica, associação criminosa, sonegação fiscal e peculato. No pedido, a defesa relembra o caso de Ueverton da Silva Macedo, também alvo da operação, que conseguiu liberdade com uso de tornozeleira eletrônica em pedido feito ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Desta forma, o advogado Fabio de Melo Ferraz relembra que os fatos denunciados aos dois clientes são semelhantes. Sobre Rocamora ter permanecido foragido, o advogado aponta que “a fuga não foi o fundamento da cautelaridade”, mas sim que a prisão foi decretada para produção de provas.
Então, foi feito pedido de liminar para que o paciente responda ao processo em liberdade, uma vez que tem bons antecedentes, residência fixa. O pedido é para relaxamento da prisão preventiva.
Preso na Operação Tromper
Desde julho de 2023, o empresário Ricardo José Rocamora era considerado foragido da Justiça e teve novo mandado de prisão expedido para a terceira fase. Rocamora ainda é réu por posse de munições, quando foi conduzido para a delegacia na primeira fase da operação.
Apesar de estar foragido, Rocamora seguia atuando no grupo criminoso, conforme apontam as investigações. Ele foi localizado e preso em Paranaíba, já no fim da tarde do dia 3 de abril.
Além de Rocamora e Ueverton, também estão presos Claudinho Serra, Ana Cláudia Alves Flores, Milton Matheus Paiva, Carmo Name Junior, Marcus Vinícius Rossentini e Thiago Rodrigues Alves.
Até o momento, Rocamora, Ueverton, Claudinho, Ana Cláudia, Milton e Marcus Vinícius tentaram pedidos de liberdade, que foram negados.
Depoimentos
Na terça-feira (9) tiveram início os depoimentos prestados na sede do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) com a ex-pregoeira de Sidrolândia, Ana Cláudia Alves. Ela foi exonerada do cargo após a prisão
O advogado David Olindo falou sobre a intenção de firmar um termo de cooperação com o MPMS, para uma delação. Desta forma, outras pessoas envolvidas no esquema criminoso seriam reveladas.
Já na quarta-feira seriam ouvidos Ueverton, Rocamora e Claudinho Serra. No entanto, os dois primeiros presos já foram ouvidos em outras fases da operação, então foram liberados.
Enquanto isso, Claudinho afirmou que permaneceria em silêncio, por isso foi dispensado do deslocamento do Centro de Triagem até o MPMS.
Uma semana presos
Nesta quarta-feira (10), completou uma semana da terceira fase da Operação Tromper, com a prisão de 8 pessoas entre servidores de Sidrolândia e o genro da prefeita da cidade, Vanda Camilo (PP), o vereador de Campo Grande, Claudinho Serra (PSDB).
Pregoeira passava informações para empresários
Segundo o Ministério Público, Cláudio Serra Filho, Ricardo Rocamora e Ueverton Macedo cooptaram servidores públicos com o objetivo de facilitar e executar crimes relativos a fraudes em licitação e desvio de recursos públicos. Os três foram presos nesta semana.
Dentre eles, estão Ana Cláudia Alves Flores (presa preventivamente) e Roberta de Souza (alvo de mandado de busca e apreensão).
Conforme exposto na decisão do juiz que determinou a prisão preventiva de oito pessoas, Ana Claudia Flores é servidora efetiva e foi lotada no cargo comissionado de Chefe do Setor de Compras e Licitação, em junho de 2022, passando a cobrar o pagamento de boleto pessoal e o pagamento de salário a Ricardo Rocamora.
Os documentos teriam mostrado que a servidora passava informações sobre os pregões ao empresário para beneficiá-lo na concorrência pelo contrato.
“Ainda, Ana Cláudia Alves Flores afirmou que a empresa 3M [pertencente ao servidor Milton Paiva, que também foi preso nesta semana] e a empresa Rocamora tiveram o mesmo lance. Para desempatar, ela solicitou que Ricardo Rocamora reduzisse o lance de sua empresa em um centavo. Ele assim o fez para que a outra empresa ganhasse, demonstrando o vínculo dessas empresas com a organização criminosa”, diz o documento.
Claudinho Serra usava notas frias
O vereador de Campo Grande Claudinho Serra (PSDB), apontado como líder da organização criminosa que fraudava licitações e desviava valores de Sidrolândia, usava a emissão de notas fiscais fraudulentas para tentar dissimular os crimes. Isso é o que aponta relatório do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção).
Conforme o procedimento de investigação, as licitações eram fraudadas por meio do então secretário de Fazenda de Sidrolândia, Claudinho Serra. Para isso, integravam o grupo outros servidores do município, além de empresários que eram os vencedores das licitações.
A partir daí, no decorrer da execução dos contratos, eram realizados empenhos visando apenas o desvio de dinheiro. Ou seja, o pagamento feito pelo Município para as empresas, que, na verdade, servia apenas para o bolso dos investigados porque não resultava em serviços para a cidade.
Depois disso eram emitidas as notas fiscais forjadas. “Apurou-se que os valores a título de propina eram repassados conforme a necessidade e/ou exigência de agentes políticos e servidores públicos, sendo a partir de então estipulado pelos empresários a margem de lucro que seria aplicada sobre o valor repassado (propina), em quais contratos púbicos recairiam as cobranças dos valores, bem como quais produtos formalmente licitados constariam nas notas fiscais forjadas”, aponta a investigação.
Em uma das conversas de Ueverton Macedo, empresário também preso na operação, ele fala sobre a necessidade de emitir notas fiscais fraudulentas. Essa necessidade teria surgido a pedido de Claudinho Serra.
Ueverton conversava com Tiago Basso, então servidor de Sidrolândia e responsável pela emissão das notas, enquanto chefe de setor de execuções e fiscalização no município. Em conversa flagrada pelo Gecoc, Ueverton pede uma nota fria relacionada ao setor de obras.
Nesse caso, não seria fornecido qualquer produto, nem mesmo seria executado algum serviço.
