Os laços que envolvem os desembargadores implicados em suposto esquema de venda de sentenças no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) envolvem advogados filhos de magistrados. É o caso da proximidade relatada pela PF (Polícia Federal) entre o desembargador agora aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso e o advogado, Rodrigo Pimentel – filho de outro desembargador implicado no esquema, Sideni Pimentel -.
Durante o cumprimento de mandados na manhã de quinta-feira (25), a PF flagrou R$ 2,7 milhões em espécie – entre Real, Dólar e Euro – na casa de Júlio Cardoso.
Conforme o relatório da investigação, Júlio mantinha relação de amizade com Rodrigo Pimentel com intensa troca de mensagens entre os dois. “As mensagens envolvem, além de assuntos pessoais como pescarias, assuntos relativos a ações judiciais”, diz trecho do documento.
Para a PF, são fortes os elementos que indiquem a possível atuação de Pimentel como intermediador na venda de decisões judiciais de Júlio Cardoso. Isso porque a investigação constatou que Pimentel recebeu R$ 275 mil que tiveram como origem decisão judicial alvo de conversa flagrada em troca de mensagens entre os dois.
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Também é citado que a empresa de Pimentel e o advogado Fábio Castro Leandro – filho do desembargador Paschoal Carmello Leandro – se beneficiaram de parte do valor de R$ 5 milhões obtidos indevidamente de decisões judiciais proferidas pelo amigo ‘de pescaria’ de Pimentel, o desembargador Júlio Cardoso.
O documento destaca que Pimentel tem empresas que, somadas, superam os R$ 12 milhões em capital social e que o advogado realizou diversas transações atípicas. “O investigado envia o mesmo valor ou valores próximos de uma conta de pessoa jurídica para outra, antes de enviar o dinheiro para determinada pessoa. Essa prática é comumente utilizada com recursos de origem ilícita com o objetivo de dissimular seu próprio patrimônio ou o repasse de recursos financeiros para terceiros, além de dificultar a fiscalização e controle do sistema financeiro”.
Por fim, a PF aponta que Rodrigo Pimentel aumentou seus rendimentos em mais de 174 vezes num período de apenas seis anos, “fato esse que destoa da normalidade”, diz a investigação.
Isso porque, em 2017, a declaração ao Fisco de Pimentel apontava recebimentos totais de R$ 52,5 mil. Valor esse que saltou para a casa dos R$ 3,3 milhões no ano seguinte e disparou para mais de R$ 9,2 milhões em 2022.
PF pediu prisão de desembargadores, empresários e advogados
A PF pediu a prisão de 12 dos 26 investigados por suposto esquema de venda de sentenças no TJMS.
Entre os que tiveram pedido de prisão representados pela autoridade policial estão os cinco desembargadores que foram afastados do cargo: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e Marcos José de Brito Rodrigues.
Além deles, também foi representada prisão do conselheiro afastado do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), Osmar Domingues Jerônymo, e seu sobrinho Danillo Moya Jerônymo – que é servidor do TJMS.
Também foram alvo de pedidos de prisão: Júlio Roberto Siqueira Cardoso – desembargador recém-aposentado flagrado com R$ 2,7 milhões que foram apreendidos -, Diego Moya Jerônymo (parente de Osmar Jerônymo e proprietário da empresa DMJ Logística e Transportes Ltda), Everton Barcellos de Souza (sócio da DMJ), Percival Henrique de Sousa Fernandes (proprietário da PH Agropastoril) e o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha.
