Déficit de 300 profissionais: concurso do HRMS não preenche vagas e levanta suspeitas de candidatos

Com déficit de cerca de 300 profissionais de saúde – entre enfermeiros e técnicos de enfermagem -, o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) não conseguiu sequer preencher as vagas abertas em concurso público. Apesar da falta de equipe, o edital do certame previa preencher apenas 82 vagas.

No entanto, além de não resolver o problema mesmo após lançar um concurso que não era realizado há dez anos, o resultado surpreendeu: apenas 45 inscritos para o cargo de técnico de enfermagem foram aprovados para um total de 52 vagas. Ou seja, mesmo chamando todos os que atingiram o mínimo para serem chamados, ainda assim haverá defasagem para esse cargo.

A taxa de reprovação chamou atenção, uma vez que havia 3.091 inscritos, ou seja, apenas 1,95% do total foi aprovado para o cargo que exige nível médio, com curso técnico de enfermagem e registro no conselho – para salário base de R$ 1.728,59 e adicional de função de R$ 1.642,16. Muitos candidatos questionaram o nível de dificuldade da prova frente aos requisitos para o cargo.

Para o cargo de enfermeiro, a situação é menos caótica, mas evidencia que a defasagem vai continuar no hospital referência para a saúde estadual. Dos 2.274 inscritos, foram 150 aprovados, ou seja, taxa de 6,5% de aprovação.

No entanto, mesmo se somados todos os aprovados, o número continuaria bem abaixo dos 300 necessários para suprir o déficit no hospital.

O governo do Estado e Hospital Regional foram questionados pela reportagem sobre as reclamações apresentadas nesta reportagem, mas não responderam até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.

MPMS investiga falta de profissionais no Hospital Regional

No último dia 18 de junho, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para apurar o déficit de cerca de 300 profissionais da enfermagem no HRMS. A situação compromete o atendimento a pacientes no hospital referência para a saúde estadual.

Atualmente, muitos profissionais atuam no hospital como contratados temporários. Na avaliação do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Bueno, essa situação prejudica no atendimento: “Todo ano tem contrato vencendo, sendo renovado e o hospital se torna permanentemente um hospital de treinamento. Os profissionais não permanecem e isso prejudica a assistência”, afirma.

Consta na denúncia oferecida ao MPMS, que a situação tem desgastado os profissionais, que ficam sobrecarregados e exaustos com extras que acabam tendo que fazer para suprir a demanda. “Os profissionais estão extremamente sobrecarregados, já que não suportam mais fazer horas extras, que além de cansativas, são mal remuneradas”, afirma denúncia.

Conforme documentação anexa aos autos no MPMS, ofício enviado pelo próprio HRMS ao Ministério Público confirma a situação. “Extras e compensações de horas são ofertadas a todos os servidores”.

Concurso defasado

Apesar de ficar 10 anos sem lançar concurso, o processo de 2024 está desatualizado e não contempla as necessidades reais do hospital.

A informação é confirmada pela própria Funsau (Fundação Serviços de Saúde de MS) em ofício encaminhado ao MP e anexado aos autos do inquérito civil. “Foram priorizadas as vagas existentes no quadro de vagas de acordo com a lei 5.175/2018, e dimensionadas para que atendessem as demandas mais urgentes”.

Para se ter uma ideia da defasagem, a própria Funsau confirma que seriam necessárias mais vagas. “No entanto, desde o estudo até o momento (ofício enviado em 2/05/2024), considerando as aposentadorias, óbitos e exonerações a pedido, vagaram mais 69 cargos de profissional de serviços hospitalares”, diz o documento.

Por fim, a Funsau diz que a ampliação de vagas depende de “autorização do governador do Estado de Mato Grosso do Sul”.

Hospital diz que demanda excede capacidade e não responde sobre aprovação em concurso

Em nota enviada à reportagem do Jornal Midiamax, o HRMS limita-se a dizer que, recentemente, abriu 122 vagas para profissionais da enfermagem – sendo as 82 no concurso (que não devem ser totalmente preenchidas pelo baixo índice de aprovação).

“Também foi solicitada a ampliação de 20 vagas para a enfermagem, por meio de processo seletivo, sempre observando o limite prudencial de vagas previsto na Lei 5.175/2018”.

Questionado sobre o baixo índice de aprovação no concurso e quais providências serão tomadas para sanar o déficit, a instituição responde apenas que: “Além do déficit, que esta administração está comprometida em solucionar, há uma demanda que excede a capacidade instalada da unidade hospitalar, proveniente tanto de atendimentos espontâneos quanto da regulação municipal. Mesmo com a alta demanda, o hospital continua a oferecer toda a assistência necessária aos pacientes”.