Confira quais são as 65 obras da Saúde que o Governo Federal pode retomar em MS

Mato Grosso do Sul pode ter 65 obras de Saúde retomadas pelo Governo Federal. No total, 152 empreendimentos federais estão paralisados em MS.

Segundo levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União), de 2023, Saúde está entre as áreas com mais obras paradas em MS. A continuidade dos projetos será feita a partir do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado em novembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Contudo, foi a Portaria GM/MS nº 3.084, publicada em 15 de janeiro de 2024, que garantiu a retomada das obras. Em todo o Brasil, serão mais de 5,5 mil empreendimentos retomados, entre eles: UBS (Unidade Básica de Saúde), academias de saúde, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e CAPs (Centros de Atendimento Psicossocial).

A lista de obras que podem ter continuidade em MS tem valor total de R$ 22 milhões. Dados do Ministério apontam que R$ 19 milhões já foram pagos para a construção dos empreendimentos.

O Governo pretende retomar 15 obras de Saúde em Campo Grande. Também há previsão de retomadas em: Dourados (6), Água Clara (6), Paranhos (4), Paranaíba (4), Ponta Porã (2), Rio Negro (1), Nova Andradina (6), Mundo Novo (1), Miranda (1), Itaporã (1), Glória de Dourados (1), Rochedo (1), São Gabriel do Oeste (1), Sonora (1), Três Lagoas (2), Cassilândia (3), Corumbá (2), Coxim (1), Bela Vista (6), Aquidauana (2), Aparecida do Taboado (2) e Antônio João (2).

Confira a lista de obras que podem ser retomadas em MS:

Obras federais paralisadas em MS

O número de obras federais paradas em Mato Grosso do Sul aumentou em 2023. Com 152 obras paralisadas, o setor de infraestrutura lidera o ranking de investimentos não concluídos no Estado.

Em 2022, das 497 obras federais realizadas em MS, 146 estavam paralisadas. Já em 2023, o total de obras federais no Estado foi de 440.

Dos R$ 2,2 bilhões em investimentos previstos para obras federais em MS, R$ 519 milhões são de obras paralisadas. No total, já foram investidos R$ 141 milhões em obras que estão paradas no Estado.

As paralisações representam 56% das obras em infraestrutura e mobilidade no Estado. Isso porque são 51 obras paradas, das 91 desta área registradas em MS.

Estão previstos R$ 69,6 milhões em investimentos de infraestrutura para MS. Deste total, R$ 28,6 milhões de recursos federais já foram investidos.

PAC tem paralisações no Estado

Obras paralisadas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) somam R$ 339 milhões em investimentos em Mato Grosso do Sul. Dados do TCU apontam que existiam 27 empreendimentos previstos no PAC parados em MS em 2023.

Mais da metade das obras paralisadas do PAC são concentradas nas duas maiores cidades de MS, Campo Grande e Dourados. Os municípios possuem juntos 16 empreendimentos parados, sendo 10 na Capital e seis em Dourados.

Os dados do TCU foram atualizados em abril de 2023. Até esta data, foram investidos R$ 78 milhões em recursos federais nas 27 obras.