A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul “acompanhará” o Poder Executivo estadual e estenderá em um dia a folga para o funcionalismo, iniciada com o feriado de Proclamação da República. Assim como o Governo do Estado, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para esta quinta-feira (14).
A portaria 15/2024, da Justiça Eleitoral do Estado, transferiu o Dia do Servidor Público. A medida é a mesma adotada pelo Governo Estadual. Assim, os servidores desses órgãos ganharam 4 dias de feriado prolongado –emendando a folga ao feriado (na sexta-feira, 15), ao sábado (16) e ao domingo (17).
Justiça Eleitoral também transferiu o Dia do Servidor
O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro. Costumeiramente, tem o seu ponto facultativo transferido pelas administrações públicas. Dessa forma, é possível criar “feriadões” para ampliar o descanso do funcionalismo.
A Prefeitura de Campo Grande, por exemplo, transferiu a folga para o dia 10 de outubro. Assim, o feriadão se uniu aos dias 11 (Aniversário de Mato Grosso do Sul) e 12 (Dia de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional). Em 2024, essas datas caíram em um final de semana.
Quanto ao TRE-MS, com a suspensão do atendimento ao público, eleitores que necessitarem de serviços da Justiça Eleitoral poderão acessar o autoatendimento do eleitor, no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral, em http://www.tse.jus.br). Entre os serviços disponíveis estão a emissão do Título de Eleitor, a inclusão do nome social, a atualização de dados pessoais, a alteração do local de votação, a regularização do Título de Eleitor, a consulta à situação eleitoral e a quitação de multa.
