O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, assinou resolução publicada nesta quinta-feira (9) pelo Governo do Estado que libera abertura de valas de drenagem no Pantanal de Mato Grosso do Sul, a maior planície alagável do mundo e essencial para o ecossistema internacional.
A resolução número 015 da Semadesc (Secretario de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) foi publicada no DOE-MS (Diário Oficial do Estado) desta quinta.
No texto, o titular da secretaria de Meio Ambiente afirma que a liberação de drenagem das áreas, incluindo as pantaneiras, visam beneficiar agricultores e evitar que plantios, principalmente de soja e milho, sejam colocados em risco, em razão das chuvas que têm alagado várias regiões de Mato Grosso do Sul.
Verruck justifica que as chuvas no Estado estão acima das séries históricas e que há riscos de impactos na fase de colheita da soja, o que também gera problemas no plantio do milho, que ocorre na sequência.
Diante disso, a Semagro libera a drenagem de áreas alagadas nos seguintes locais:
I – Zona da Serra da Bodoquena – ZSB
II – Zona do Chaco – ZCH
III – Zona da Planície Pantaneira – ZPP
IV – Zona de Proteção da Planície Pantaneira – ZPPP
V – áreas dos municípios de Jardim, Guia Lopes, Bonito, Nioaque, Anastácio, Aquidauana e Miranda pertencentes à Zona da Depressão do Miranda – ZDM; e
VI – Área de uso Restrito do Pantanal (Decreto n. 14.273, de 8 de outubro de 2015)
O secretário detalha que para proceder com a drenagem, os fazendeiros deverão protocolar pedido no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e seguir alguns parâmetros como profundidade do ponto de descarga da água e assegurar que o escoamento não cause danos a propriedades vizinhas.
Ainda conforme a resolução assinada por Verruck, as valas deverão ser fechadas no prazo máximo de 90 dias a contar desta quinta-feira (9).
Confira abaixo a resolução na íntegra:
Pantanal de Mato Grosso do Sul registra cheia após anos de seca e queimadas
O recorde de chuvas registradas em todo o Mato Grosso do Sul em 2023 tem sido comemorado por ambientalistas depois de anos com seca antecipada que mudaram o cenário da planície pantaneira.
No ano passado, instituições ligadas à preservação do Pantanal chegaram a prever uma nova tragédia ambiental que poderia ser causada por queimadas.
Em 2020, o bioma enfrentou a pior queimada de sua história, que causou perda de 26% do bioma. Estima-se que 10 milhões de animais morreram e 4,6 bilhões tenham sido afetados pelas chamas que invadiram o habitat.
Só em Mato Grosso do Sul, os incêndios destruíram 1,7 milhão de hectares desde novembro de 2020.
