TCE cobra providências após constatar esquema de cartel dos combustíveis em Dois Irmãos do Buriti

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) pediu providências ao MPMS (Ministério Público) para proteção de clientes, após constatar esquema de cartel em Dois Irmãos do Buriti, em maio deste ano.

Durante a inspeção, a equipe técnica verificou que a prefeitura do município estava adquirindo combustíveis com preços acima dos valores praticados por outros municípios da região, como Anastácio e Aquidauana

“Ante o exposto, e considerando que a população do município de Dois Irmãos do Buriti pode estar sendo lesionada pela prática de margem superior aplicada nos postos de combustíveis daquele município, e diante da competência outorgada ao Ministério Público Estadual, cientifico-o da deliberação Acórdão AC00-216/2023”, pontuou o presidente Jerson Domingos no ofício encaminhado ao Ministério Público.

A gasolina nos dois estabelecimentos inspecionados em maio, custava R$ 6,99, o etanol R$ 5,49, o Diesel 500 é vendido por R$ 7,19 e o Diesel S-10 por R$ 7,29.

Na época o conselheiro do TCE-MS, relatou que um dos postos apresentou a nota fiscal de compra da gasolina que foi adquirida por R$ 4,69, o que aponta uma margem de lucro de 49%, ou seja, de R$ 2,30 por litro. A margem de lucro líquido permitida é de 10 a 11%, enquanto o lucro bruto é de 20%.