STF julga denúncia contra sul-mato-grossense por suspeita de participação em atos golpistas

Nesta segunda-feira (14), começa sessão virtual extraordinária do Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), convocada pela ministra Rosa Weber, para analisar denúncias contra 70 acusados de atos golpistas, em 8 de janeiro. Entre eles, está um sul-mato-grossense.

Conforme detalhado na lista, divulgada pelo STF, entre os denunciados está José Paulo Alfonso Barros, que responde ao inquérito 4922. Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados.

Desta forma, com o recebimento das denúncias os acusados se tornam réus e tem início o processo, podendo levar à condenação. Nesses casos, serão coletadas provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação.

As denúncias foram apresentadas nos Inquéritos 4921 e 4922 e em sete petições, todos da relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Entre os crimes denunciados do Código Penal estão: associação criminosa (artigo 288); abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (artigo 286), e dano e dano qualificado (artigo 163).

A PGR (Procuradoria Geral da República) também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).

A sessão começou a 0h do dia 14/8, com término previsto para as 23h59 do dia 18/8. Os advogados e procuradores puderam apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 13/8.

Confira a lista:

INQ 4921

• SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
• ADRIANO MARANO RIBEIRO
• ALAN DOS SANTOS CHAVES
• ALCEU VITOR CONSTANTE
• ANTONIO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS
• ARTHUR ANDRE SILVA MARTINS
• BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA
• CASSIANO ALVES DOS SANTOS
• CELIA REGINA PEREIRA
• CLEVERSON GODOFREDO DE ARAÚJO
• CRISTIANE DA SILVA
• CRISTINA MOURA DUARTE
• DIRCEU LUIZ SCHABARUM
• DITTER MARX
• EDENILSON CAETANO FERREIRA
• EDSON FICHER SABINO
• EDUARDO CAVANHOL
• EDUARDO WEISS
• ELIANE GONÇALVES PEREIRA
• ELISEU PAULO RIBEIRO
• ELIZABETE GOMES DE ANDRADE FREDDI
• FABIO ALVES BARBOSA
• FABRICIO KUWANO PALUDETO
• FERNANDO EURICO BEVILAQUA
• FERNANDO SILVA SALGADO
• HAMILTON OLIVEIRA PIRES FILHO
• JACSON DOUGLAS BIAZUS
• JEAN CARLO BARBOSA
• JEFERSON WERNER SILVEIRA
• JEOVÁ CONCEIÇÃO DOS SANTOS
• JEREMIAS RODRIGUES MELLO
• JOÃO BENEDITO RODRIGUES
• JOEL TORQUATO DE SOUSA
• JOSÉ MESSIAS VALÉRIO
• JUSIAS GONÇALVES GURALSKI
• JUSSARA INÊS BRAZ
• LUCAS HELIAN SABINO
• LUIZ ANSELMO DA SILVA
• LUKAS MATHEUS DE SOUZA FELIPE
• MARCELO TRENTIN MEIRELLES
• MARCILENE GAMA NUNES
• MARCIO ANTONIO BIAZUS
• MARCOS ANDREY BASSANESI DE OLIVEIRA
• MARCOS FELIPE FERRARI BASTOS
• MIRAMAR FERREIRA CAMARA
• MIRIAM DE CARVALHO
• ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO
• PAMELA LUANA MISSIO
• RAFAEL RODRIGO ZARTH
• RAPHAEL SOUZA LOPES DE ABREU
• RENATA MARIA DIAS PEREIRA
• ROSANEIDE RODRIGUES SOUZA
• ROSMARA DO ROCIO RODRIGUES
• SANDRA SOARES DA SILVA ULIANO
• SERGIO REITZ
• SONIA ANGELICA CAIXETA
• TADEU RIBEIRO DOS SANTOS
• VANDERSON ALVES NUNES
• VERA MARIA DE FATIMA CAETANO
• GEFERSON GUALBERTO DO NASCIMENTO
• GILVA ESTRELA DA SILVA
• GLEIDSON DE ALMEIDA DIAS

INQ 4922

• JOSE PAULO ALFONSO BARROS

PETIÇÕES

• PET 10822 – LEONARDO ALVES FARES
• PET 10852 – MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA JACINTO
• PET 11021 – SAMUEL DE FARIA
• PET 10957 – LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
• PET 10764 – JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
• PET 10772 – ANTONIO JOSÉ SANTOS SARAIVA
• PET 10853 – JOSÉ FERNANDO HONORATO DE AZEVEDO