Nesta quarta-feira (17), foi publicada recomendação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Peniteniciário). O texto trata de questões de higiene a serem adotadas em estabelecimento prisional de Campo Grande.
Conforme a publicação, foi registrado um relatório de inspeção, pela Vigilância Sanitária Municipal. Equipe visitou o Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada, de Campo Grande.
Assim, com a 50ª Promotoria de Justiça, foram verificados alguns pontos a serem adaptados. Tratando sobre questões de higiene, a promotoria Jiskia Sandri Trentin recomendou opção por camas com estrutura confeccionada com material de fácil higienização.
Além disso, que os colchões não íntegros sejam substituídos e que seja feito revestimento dos colchões e travesseiros, em material resistente. Ainda que sejam removidas manchas de sangue e fezes de percevejos com água quente e sabão.
“Manter rotina de aspiração e limpeza das celas e artigos de cama, com eliminação de prováveis abrigos de insetos”, também consta na recomendação. Ainda que qualquer objeto a ser descartado no processo de eliminação dos percevejos seja armazenado em saco plástico e lacrado, para evitar dispersão desses insetos.
Por fim, que seja feita desinsetização dos ambientes, através de controle químico, “a ser realizado por empresa especializada e licenciada pela Vigilância Sanitária”.
Já sobre os alimentos, as indicações são para curso de higiene e manipulação de alimentos a todas as manipuladoras que não possuírem. Ainda a higienização do reservatório de água, com no máximo 6 meses de intervalo.
Na dispensa, a recomendação é para manter prateleiras, armários e outras superfícies onde são armazenados os alimentos constituídos de material liso, lavável e impermeável. Também manter elevação (suspensão de contato com o piso) de armários e pallets de moto a possibilitar a limpeza de cômodo e não propiciar a habitação e proliferação de fauna sinantrópica.
Agepen tomou medidas necessárias
Após caso de infestação de percevejos no presídio, a Agepen garante que a situação está sob controle. “Como forma de enfrentamento, as camas de madeira estão sendo substituídas por de alvenaria, além da substituição de colchões por novos”.
Além disso, também existe cronograma de dedetizações das celas, conforme destacou a assessoria. “A construção das camas de alvenaria ocorre em parceria com o Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara de Execução Penal”, diz trecho da nota.
*Matéria editada para acréscimo de posicionamento
