Prefeitura de Três Lagoas terá que demitir comissionados e homologar concurso para cargos
Promotor recomendou prazo de 90 dias para que alterações sejam feitas
Mariane Chianezi –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou à Prefeitura Municipal de Três Lagoas que altere lei para mudar a estrutura da Controladoria do Município, para que cargos sejam ocupados por concursados. Desta forma, comissionados devem ser exonerados.
Conforme publicado no Diário Oficial do MP, o cargo de Controlador Interno estaria sendo ocupado por servidor comissionado e, segundo previsto na legislação, deverá ser ocupado por servidor efetivo de carreira por meio de concurso público ‘com capacidade técnica para o exercício da função’.
O promotor Antonio Carlos Garcia de Oliveira estabeleceu prazo de até 90 dias para que seja alterada a estrutura da Controladoria do Município, ‘com a previsão apenas da presença de servidores estáveis e aprovados através de concurso público específico para tanto’.
Além disso, é recomendado que dentro de seis meses seja realizado e homologado concurso de provas ou de provas e títulos, bem como nomeando em seguida os candidatos aprovados. “O descumprimento desta recomendação ensejará a interposição das medidas administrativas e judiciais cabíveis, em caso de omissão e manutenção da situação fática em tela”.
Notícias mais lidas agora
- ‘Tranca calçada’ tem três dias para retirar corrente no Portal Caiobá
- Operação Snow: Mulheres atuavam como ‘laranjas’ para ajudar maridos em organização criminosa
- Em fase de cálculos, novo valor da tarifa deve ser anunciado ainda nesta semana em Campo Grande
- Policial da reserva em ‘surto’ mobiliza Bope e Choque no Parque dos Novos Estados
Últimas Notícias
Ana Hickmann quebra o silêncio e fala sobre pagamento de pensão de R$ 15 mil ao ex-marido
Apresentadora fez diversas acusações contra o ex-marido em novo pronunciamento
Empresa de Campo Grande engana clientes com ‘golpe da piscina’ e dá prejuízo de mais de R$ 50 mil
A empresa simulava a venda de piscinas e ‘sumia’ após receber altos valores de pagamento
Justiça Federal devolve direitos políticos da Paper dentro da Eldorado
J&F conseguiu tirar os direitos ao alegar que a Paper estava tomando medidas que prejudicavam a empresa
Corumbaense e Costa Rica empatam sem gols pela segunda rodada do Estadual
Jogo foi realizado em Aquidauana, devido ao Corumbaense não ter obtido liberação de seu estádio em tempo hábil
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.