O Plano Estadual de Parcerias de Mato Grosso do Sul foi alterado para incluir projetos a serem financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e estruturados pelo grupo. Ao todo, foram listadas 12 propostas. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7).
Devem ser estruturados pelo plano a concessão das Rodovias MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das Rodovias BR-262 e BR-267; Concessão do Direito Real de Uso do Terminal Hidroportuário de Porto Murtinho; Estudos de Pré-viabilidade para Concessão de Aeródromos Regionais.
Ainda, a concessão de serviços públicos de visitação, modernização e operação de unidades de conservação do Parque das Nações Indígenas, Parque do Prosa e Bioparque Pantanal; concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e estudos de viabilidade para a gestão de unidades hospitalares.
Plano de parcerias
O Programa Estadual de Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento de Infraestrutura foi instituído em 2016 pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de fortalecer a interação entre o Poder Público e a iniciativa privada por meio da estruturação de projetos de infraestrutura e da execução de contratos de parcerias, de forma a ampliar a eficiência e a qualidade na prestação dos serviços públicos.
O Programa Estadual já concluiu projetos de infraestrutura nas seguintes áreas, como a PPP de Esgotamento Sanitário; Concessão Comum da Rodovia MS-306; PPP MS Digital; Projeto de Concessão Comum da Rodovia MS-112 e trechos da BR-158 e BR-436; PPP Centrais de Energia Fotovoltaica e em execução a concessão de Parques Estaduais.
