Só nos primeiros 22 dias de novembro, servidores e vereadores de Água Clara receberam R$ 84.552 em diárias e passagens, segundo dados do Portal da Transparência. O total já chega aos R$ 749.264, dos quais mais de R$ 414 mil foram usados por 10 dos 11 parlamentares.
Em maio deste ano, o Midiamax noticiou o gasto de R$ 213.120,00 em diárias, sendo o segundo maior valor recebido pelo presidente da casa, vereador Marcio Cezar (Podemos). Em poucos meses, o valor chega a R$ 414.864.
A Câmara de Água Clara conta com 11 vereadores. Destes, apenas o vereador Marcelinho Carvoeiro (PSD) não consta nos dados do portal. Sendo assim, são 10 os vereadores que receberam as diárias.
Valores gastos
Só em novembro, os vereadores Leiliane (PDT) e o presidente da Casa de Leis, Marcio Cezar (Podemos), receberam mais de R$ 7.920 em diárias, para participação em congressos. O valor ultrapassa o salário dos parlamentares, em torno de R$ 7,5 mil.
Em todo o período de 10 de fevereiro a 22 de novembro, a parlamentar que recebeu mais valores em diárias foi a vereadora Leiliane, num total de R$ 55.584. Ela é seguida pelo presidente da Casa, Marcio Cezar, com gastos de R$ 53.136.
Depois, vem o vereador Elizeu Pereira (PSD), com R$ 50.688. Simone Oliveira (MDB) teve gastos de R$ 48.528, enquanto Saylon (PDT) recebeu R$ 42.768 em diárias. Gustavo Guiraldelli (PSDB) gastou R$ 41.184.
Abaixo dos R$ 40 mil ficam os vereadores Ricardo Moreira (PTB) com R$ 39.744, mesmo valor gasto por Fernando Roberto (Republicanos), e Claudio Souza (PSDB) com R$ 38.016. O vereador Alfredo (PSB) recebeu R$ 5.472 em diárias.
Em maio, o presidente da Câmara Marcio Cezar, encaminhou ao Midiamax o extrato referente às despesas de 2022. Ao todo, foram gastos R$ 493.042,00, mas não há detalhamento se o gasto é referente a todos os vereadores e servidores ou apenas aos parlamentares.
Comparativo
O município de Água Clara tem população de aproximadamente 15.776 e a Câmara conta com 11 vereadores. Para comparativo, o Midiamax checou os dados da Câmara Municipal de Sonora.
A cidade de Sonora tem população de 19.721 e também tem 11 vereadores eleitos. Os dados do Portal da Transparência detalham que desde o início do ano até o dia 22 de novembro os gastos com diárias e passagens foram de R$ 348.075.
Não é detalhado se o valor é referente a todos os servidores ou apenas aos parlamentares. Também não há como pesquisar o gasto por cada vereador.
Lei de 2018
A lei municipal estipula o valor da diária aos vereadores. O valor foi definido em 2018 e a lei publicada no Diário Oficial em 6 de novembro daquele ano.
Fica estipulado, pela lei, que os vereadores e servidores devem requerer com antecedência, ao presidente da Câmara, a concessão das diárias. A diária integral é concedida quando a distância entre Água Clara e a cidade de destino for superior a 500 quilômetros, considerando ida e volta, mesmo que retorne no mesmo dia.
Sobre a prestação de contas, consta no artigo 10 da lei que além dos comprovantes, o servidor ou vereador que receber as diárias deve apresentar relatório da viagem em até 5 dias úteis após retorno.
“As diárias são concedidas para compromissos parlamentares, como ir à Assembleia Legislativa ou ao Congresso, sempre em busca de emendas parlamentares para o município nas áreas de saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Mario Cezar na última matéria registrada pelo Midiamax, após denúncias de gastos considerados altos pela população.
Também recebem as diárias os vereadores e servidores que participam de cursos e seminários relacionados ao cargo. “Embora conste como dito mais de vinte mil em diárias, o vereador não fica com esse valor, dado os gastos de uma viagem, e como dito, sempre em busca de benefícios para a população local, essa é a importância do investimento em diárias, para o vereador se qualificar e levar sempre o melhor para o legislativo e para os habitantes em geral”, disse.
Raio-x das diárias
Em março, o Midiamax divulgou série de reportagens detalhando as diárias das Câmaras de municípios com menos de 15 mil habitantes. As Casas receberam até R$ 60 mil em diárias somente em 2022.
Com o recebimento dessas diárias, alguns vereadores quase dobram o salário. É o caso do primeiro da lista, que recebeu R$ 60,3 mil em 2022. Presidente da Casa de Leis de Selvíria, Luciano Da Silva Geralde recebe ao menos R$ 5,6 mil mensais pelo cargo, que soma R$ 67,2 mil anuais.
