Nesta quarta-feira (1º), resultado de licitação para contratar empresa especializada em locação de máquinas pesadas, caminhões e outros equipamentos, foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande. As empresas André L. dos Santos Ltda (CNPJ 08.594.032/0001-74) e MS Brasil Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 14.335.163/0001-30) estão entre as vencedoras.
O pregão eletrônico, tipo menor preço, foi feito para contratar empresa especializada na locação dos veículos e maquinários. A licitação atende à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Sisep.
Ainda conforme o edital publicado, a licitação é dividida em 16 lotes, sendo um item determinado por lote. Dos 16, metade foi vencida pelas duas empresas que são investigadas no âmbito da Cascalhos de Areia.
Além disso, a denúncia aponta que as duas empresas pertencem ao mesmo empresário, o empreiteiro André Luiz dos Santos, o Patrola. A investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) aponta que as empresas venceram contratos milionários para asfaltarem bairros em Campo Grande, mas não executaram os serviços.
Mais de R$ 22 milhões
Ainda de acordo com o que foi divulgado no edital, o valor máximo da licitação é de R$ 31.238.134,92. A MS Brasil venceu com menor preço para executar 6 lotes, enquanto a André L. dos Santos venceu outros dois.
Os lotes consistem na locação de caminhões, carreta prancha, motoniveladora, caminhão pipa, caminhão basculante, caminhonetes e retroescavadeira. O maior valor é referente ao lote 15, vencido pela MS Brasil, para locação de caminhão basculante truck, pelo valor unitário de R$ 44,5 mil.
Só neste lote, a empresa recebe R$ 10.680.000. O valor ainda poderia chegar a 13.380.765,60.
Empresas habilitadas para obras
No último mês, as empresas Engenex Construções e Serviços Ltda (CNPJ 14.157.791/0001-72) e a André L. dos Santos, que segundo o MPMS seriam de Patrola, foram habilitadas em licitação para manutenção de estradas vicinais não pavimentadas.
Os serviços terão custo de aproximadamente R$ 3,150 milhões. Em setembro, a Engenex teve dois contratos já investigados na Cascalhos de Areia aditivados pela Sisep.
Para o primeiro contrato, foi acrescentado o valor de R$ 861.798,53, passando de R$ 3.448.107,58 para R$ 4.309.906,11. Atualmente, conforme o Portal da Transparência, o valor total do contrato já está em R$ 22.631.181,87.
Enquanto isso, o contrato 215/2018 foi acrescido em R$ 582.758,59, passando de R$ 2.331.229,37 para R$ 2.913.987,96. No entanto, o valor total que consta no registro é de R$ 14.542.150,59.
O primeiro contrato denunciado ao MPMS anonimamente, o contrato nº 217/201, também foi aditivado em setembro. Conforme a publicação, fica alterado o valor do contrato nº 217/2018, que passa do valor de R$ 4.150.988,28 para R$ 5.188.016,69.
Ou seja, acrescentando o valor de R$ 1.037.028,41, correspondente a 24,98% do valor do contrato inicial.
Atualmente, o valor total do contrato, com os termos aditivos no decorrer dos anos, já soma R$ 24.705.391,35. O termo aditivo é assinado por André Luiz e pelo secretário Domingos Sahib Neto.
Contrato foi denunciado e deu origem à Operação Cascalhos de Areia
Procedimento de investigação que resultou na Operação Cascalhos de Areia, em 15 de junho, aponta a estreita relação entre as empresas Engenex Construções e Serviços (CNPJ 14.157.791/0001-72) e André L. dos Santos (CNPJ 08.594.032/0001-74). Patrola, figura como real proprietário das empresas, como já noticiado pelo Jornal Midiamax.
Nas investigações, o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) identificou que a Engenex Construções contratava pessoal meses antes de vencer as licitações com a Prefeitura de Campo Grande. O primeiro contrato teria acontecido em 2012.
Os contratos seguiram na gestão de Marquinhos Trad (PSD) em 2018. O primeiro contrato de 2012 teria sido para limpeza e manutenção de praças, conquistado 5 meses após a Engenex ser criada, na época pelo pai de Mamed Dib Rahim.
Os outros três contratos firmados com a prefeitura são para serviços relacionados com execução de manutenção de vias não pavimentadas e estão em andamento. Um dos contratos foi aditivado após a operação em mais R$ 1 milhão.
Conforme a publicação, fica alterado o valor do contrato nº 217/2018, que passa do valor de R$ 4.150.988,28 para R$ 5.188.016,69. Ou seja, acrescentando o valor de R$ 1.037.028,41, correspondente a 24,98% do valor do contrato inicial.
ALS seria verdadeira vencedora das licitações
Ainda conforme detalhado na peça, na concorrência do pregão também participou a ALS, empresa de André Patrola – apontado na investigação como amigo íntimo de Marquinhos Trad.
Porém, a ALS desistiu dos lotes 3 e 4, justamente os conquistados pela Engenex. Além disso, a ALS aparece como locatária de veículos e maquinários para a empresa vencedora. Ou seja, após o contrato, Mamed teria usado da estrutura da ALS para execução dos objetos.
Mesmo assim, a investigação apurou que a Engenex não cumpriu contratos e deixou ruas de Campo Grande sem asfalto, apesar de documentos constarem obras. “Há fortes indícios de que a empresa AL dos Santos, antes concorrente da Engenex, é a atual responsável pela prestação dos serviços da Licitação 003/2018”, finaliza.
