Com contrato mensal de R$ 63 mil, pelo período de 24 meses Câmara de Vereadores de Dourados passará a funcionar a partir dos próximos dias no prédio do shopping da cidade. Entretanto, a reforma segue suspensa.
O custo total da reforma do prédio localizado na avenida Marcelino Pires é de R$ 17,2 milhões. A obra está parada por irregularidades encontradas na documentação da empresa vencedora da licitação.
A anulação do contrato estabelecido com a empresa ganhadora do certame aconteceu após denúncias de irregularidades feitas pelo vereador Rogério Yuri (PSDB). Contudo, a obra chegou a ser iniciada com pagamento de R$ 185.403,38.
Em relação à mudança, o Legislativo gastou R$ 38.800. O Valor foi pago a uma transportadora de Goiás, que foi contratada após pregão presencial realizado no início do mês.
Anunciada no ano passado, a reforma já coleciona uma série de ocorrências que geraram questionamento entre os próprios parlamentares e também por parte do MPMS (Ministério Público Estadual).
‘Meios fraudulentos’
A empresa vencedora da licitação agiu de má-fé ao usar de meios fraudulentos para obter benefícios próprios e prejudicar a competitividade da licitação de contratação dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal. Esta é a conclusão da CPI instalada para apurar irregularidades no processo.
“Ao apresentar documentos falsos para se habilitar tecnicamente, a contratada prejudicou a competitividade de uma maiores e mais complexos processos licitatórios da Câmara Municipal de Dourados envolvendo grandes valores. Isso também afetou a dignidade institucional do Poder legislativo Local”, diz o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
O documento assinado pelo presidente da CPI, vereador Yuri (PDB), sugere que “apesar da inexistência de dolo, a comissão permanente de licitação, bem como a empresa que auxilia a mesma nos certames desta casa de leis, não agiu com o devido zelo e cautela” – trecho do relatório foi obtido pela reportagem do Midiamax.
Além de Yuri, que propôs a investigação, a CPI teve como relator os vereadores Sérgio Nogueira (PDB) e também Marcelo Mourão (Podemos). Os parlamentares também encaminharam uma cópia do relatório final para o Ministério Público Estadual e também para o Ministério Público Federal.
