Alvos da Cascalhos de Areia, Engenex e André dos Santos são habilitados para obras em Campo Grande

Duas empresas alvos da operação Cascalhos de Areia foram habilitadas para obras em ruas não pavimentadas de Campo Grande. Investigadas por corrupção, a Engenex Construções e Serviços Ltda e a André L. dos Santos poderão fechar novo contrato milionário com a Prefeitura do Município.

A Engenex e a André L. dos Santos possuem contratos milionários com a Prefeitura de Campo Grande. As investigações apontam que parte dos serviços de cascalhamento e pavimentação primária não foram realizados nos bairros da Capital.

A habilitação consta na edição do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) da quarta-feira (4). A Concorrência nº 17/2023 prevê a manutenção de vias públicas não pavimentadas (estradas vicinais) no Aguão Ramais 1 e 2, assentamento Conquista, assentamento Sucuri e CG’s.

Confira os nomes:

• ARNALDO SANTIAGO LTDA, RJ TERRAPLENAGEM LTDA
• GOMES & AZEVEDO LTDA – EPP
• AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EIRELI ME
• MB3 CONSTRUÇÕES LTDA
• CONSTRUTORA RIAL LTDA
• TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
• ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA
• CONSTRUTORA JLC LTDA
• GRADUAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
• ENGENEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
• SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
• NACIONAL CONSTRUTORA LTDA
• CCO INFRAESTRUTURA LTDA
• VIA77 CONSTRUTORA LTDA
• ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI
• SETE ENGENHARIA LTDA

Contrato foi denunciado e deu origem à Operação Cascalhos de Areia

Procedimento de investigação que resultou na Operação Cascalhos de Areia, no último dia 15, aponta a estreita relação entre as empresas Engenex Construções e Serviços (CNPJ 14.157.791/0001-72) e André L. dos Santos (CNPJ 08.594.032/0001-74). Patrola, figura como real proprietário das empresas, como já noticiado pelo Jornal Midiamax.

Nas investigações, o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) identificou que a Engenex Construções contratava pessoal meses antes de vencer as licitações com a Prefeitura de Campo Grande. O primeiro contrato teria acontecido em 2012.

Os contratos seguiram na gestão de Marquinhos Trad (PSD) em 2018. O primeiro contrato de 2012 teria sido para limpeza e manutenção de praças, conquistado 5 meses após a Engenex ser criada, na época pelo pai de Mamed Dib Rahim.

Os outros três contratos firmados com a prefeitura são para serviços relacionados com execução de manutenção de vias não pavimentadas e estão em andamento. Um dos contratos foi aditivado após a operação em mais R$ 1 milhão.

Conforme a publicação, fica alterado o valor do contrato nº 217/2018, que passa do valor de R$ 4.150.988,28 para R$ 5.188.016,69. Ou seja, acrescentando o valor de R$ 1.037.028,41, correspondente a 24,98% do valor do contrato inicial.

ALS seria verdadeira vencedora das licitações

Ainda conforme detalhado na peça, na concorrência do pregão também participou a ALS, empresa de André Patrola – apontado na investigação como amigo íntimo de Marquinhos Trad.

Porém, a ALS desistiu dos lotes 3 e 4, justamente os conquistados pela Engenex. Além disso, a ALS aparece como locatária de veículos e maquinários para a empresa vencedora. Ou seja, após o contrato, Mamed teria usado da estrutura da ALS para execução dos objetos.

Mesmo assim, a investigação apurou que a Engenex não cumpriu contratos e deixou ruas de Campo Grande sem asfalto, apesar de documentos constarem obras.

“Há fortes indícios de que a empresa AL dos Santos, antes concorrente da Engenex, é a atual responsável pela prestação dos serviços da Licitação 003/2018”, finaliza o documento.

Obras não foram feitas

Conforme o relatório de investigações do Gecoc, a Engenex teria feito – conforme documentos apresentados – intervenções no São Conrado no mês de julho de 2022.

Desta forma, teria feito a limpeza e aplicação de 558m³ de revestimento na Rua Cel. Athos P da Silveira, entre as ruas Maj Juarez Lucas de Jesus e Vinícius de Moraes, num total de 480 metros. No entanto, as equipes foram ao local e não identificaram nenhuma intervenção.

Moradores foram questionados e responderam que há muito tempo não era aplicado revestimento primário na rua. Ainda enfatizaram que alguns meses antes, equipes fizeram serviços de raspagem com motoniveladora, mas nunca foi aplicado o revestimento primário na rua.

Os trechos foram fotografados e apontam ruas de terra, sem qualquer tipo de cascalhamento. Para o Gecoc, estes foram indícios de fraudes nas execuções dos contratos milionários entre a prefeitura e a empresa.

Também no São Conrado, a Rua Vitória Zardo teria sofrido intervenções pela Engenex, no trecho entre a Valter Gustavo Escheneek e Praia Grande. Da mesma forma, no local onde era para constar 378m³ de revestimento, as equipes encontraram ruas de terra esburacadas.

Já no Jardim Carioca, o mesmo problema foi encontrado na Rua Silvio Aiala Silveira. Em julho de 2022, trecho entre a Avenida Cinco e rua sem saída teria sofrido intervenções em 12 dias. No entanto, 60 dias depois as equipes foram ao local e encontraram as ruas sem qualquer indício de obras.

Engenex muda de proprietário

O empreiteiro Mamed Dib Rahim vendeu a Engenex Construções e Serviços por R$ 950 mil para Edcarlos Jesus da Silva e Paulo Henrique da Silva Maciel. O negócio chama a atenção nas investigações da Operação Cascalhos de Areia porque, somente com a Prefeitura de Campo Grande, a empreiteira tem mais de R$ 37 milhões em contratos.

O flagrante está documentado na Junta Comercial de Mato Grosso do Sul. Assim, segundo denúncias que levaram até a Operação Cascalhos de Areia, os três empresários seriam, na verdade, ‘laranjas’ dos verdadeiros donos ou operadores do esquema de corrupção.

Todos foram alvos de mandados de busca e apreensão no dia 15 de junho. A empresa Engenex também foi alvo. Em abril de 2021, a Engenex Construções e Serviços deixou de ser Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, para se tornar uma Sociedade Limitada.

Isso, porque Mamed a vendeu para Edcarlos e Paulo Henrique, segundo documentos obtidos pelo Jornal Midiamax na Junta Comercial.

Apesar dos contratos milionários, que desde o início em 2018 superavam os R$ 5 milhões, a Engenex constava no papel como Empresa de Pequeno Porte. Ou seja, empresa que teria faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões.

No entanto, em abril de 2021, Edcarlos Jesus e Paulo Henrique passaram a ser os sócios da empresa, com a transferência de 950 mil cotas. Edcarlos passou a ser responsável por 855 mil cotas, enquanto Paulo Henrique teria 95 mil cotas.

Contratos milionários em Campo Grande

Em 2018, enquanto era de Mamed Rahim, a Engenex ganhou dois contratos com a Prefeitura de Campo Grande na gestão de Marquinhos Trad (PSD).

O primeiro contrato da Engenex, hoje com valor de R$ 14.542.150,59, tem Ariel Dittmar Raghiant atuando como ‘responsável técnico’, na região do Imbirussu, bem como no segundo contrato, com valor de R$ 22.631.181,87, na região do Lagoa. Ambos têm como objetivo a conservação das vias.

Ainda conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Campo Grande, os contratos foram assinados pelo então secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese.

Rudi, que atualmente atua na Secretaria de Obras do Governo de Mato Grosso do Sul, justamente lidando com contratos de obras públicas, também teve o celular apreendido na operação.