Os supersalários de funcionários do governo estadual são suficientes para custear a folha de quase um terço dos servidores que estão na base da pirâmide. Na prática, uma elite de 1,4% do serviço público, com remuneração superior ao teto constitucional de R$ 35,4 mil, tem o mesmo peso de 24,7 mil trabalhadores que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2,9 mil.
Levantamento feito pela reportagem com dados da folha de ativos e inativos de janeiro deste ano, disponível no Portal da transparência, aponta que 1.116 servidores do Estado têm salário base acima dos R$ 35,4 mil, vencimento recebido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Os proventos chegam a R$ 71,1 mil e constam nos holerites de auditores fiscais e procuradores, principalmente. Somados, os supersalários totalizam um valor bruto de R$ 46,7 milhões.
Na outra ponta, os vencimentos de 32,5% do serviço público estadual atingem R$ 47,1 milhões. O grupo, composto majoritariamente por professores, assistentes educacionais, cabos e soldados, ganha menos de R$ 3 mil por mês.
A Constituição Federal diz que, nos estados, nenhum servidor deve ganhar mais que o governador. Com os cortes, os supersalários do 1,4% da elite do funcionalismo público de Mato Grosso do Sul somaram R$ 29,3 milhões em janeiro.
Porém, pelo menos 63 servidores ganharam, no líquido, mais que Reinaldo no primeiro mês do ano. O grupo tem oficiais superiores, fiscais tributários e, novamente, auditores fiscais e procuradores.
Destes, 32 têm salário base superior ao do chefe do Executivo e, mesmo com os descontos, superaram seus vencimentos. Os demais tiveram remuneração inchada por fontes eventuais, como acertos de meses anteriores, decisões judiciais, adicional de férias ou verbas indenizatórias.
Em janeiro, o governo estadual dispensou R$ 408,9 milhões para custear a folha salarial dos 77 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.
A reportagem procurou o governo, via assessoria, mas não recebeu posicionamento até a publicação.
Governo extrapolou limite de gastos com pessoal em 2019
De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes, da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), as despesas com salários de servidores ativos e inativos em Mato Grosso do Sul demandaram R$ 9,719 bilhões do orçamento estadual em 2019. O gasto extrapolou o limite de alerta previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 60% da receita corrente líquida.
Pela metodologia do PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal), única para todos os estados, 61,3% da arrecadação estadual naquele ano serviu para custear a folha de pagamento dos funcionários públicos.
A STN ainda concluiu que Mato Grosso do Sul economizaria R$ 876 milhões caso cumprisse o limite de alerta da LRF em 2019. Os recursos poderiam ser revertidos em investimentos, por exemplo.
A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021 prevê R$ 9,843 bilhões em gastos com pessoal e encargos sociais pelo governo do Estado. A projeção equivale a um salto de R$ 1,1 bilhão se comparada com o orçamento de 2020.
