Rio Brilhante pede à Assembleia de MS prorrogação de calamidade por pandemia

A prefeitura de Rio Brilhante pediu a prorrogação do estado de calamidade pública até 30 de junho. O projeto de decreto legislativo já está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul).

Como os efeitos do decreto anterior expirou em 31 de dezembro de 2020, a proposta vai retroagir a 1º de janeiro deste ano. O motivo ainda é a pandemia de Covid-19, que ainda impacta na economia local.

O pedido foi acatado pela Mesa Diretora da Assembleia, que justificou que a cidade enfrenta “aumento recente dos números de casos” e a vacinação ainda está na primeira fase.

A matéria ainda deve passar pelas comissões antes de ser aprovada em plenário. Para vigorar, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial da Alems. 

Além de Rio Brilhante, cinco cidades já pediram a prorrogação do estado de calamidade. Campo Grande, Terenos, Costa Rica, Ladário e Batayporã aguardam a publicação do decreto.