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Transparência

Promotoria da Infância vai acompanhar volta às aulas em Naviraí

A 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude instaurou inquérito civil para acompanhar à volta às aulas na rede municipal de Naviraí. O intuito do procedimento é garantir o cumprimento dos protocolos necessários em função da pandemia do novo coronavírus. Os trabalhos serão conduzidos pelo promotor de Justiça Paulo da Graça Riquelme e os […]
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Sala de aula vazia (Foto: Diulgação, UFMS)

A 1ª Promotoria de Justiça da e instaurou inquérito civil para acompanhar à volta às aulas na rede municipal de . O intuito do procedimento é garantir o cumprimento dos protocolos necessários em função da do novo coronavírus.

Os trabalhos serão conduzidos pelo promotor de Justiça Paulo da Graça Riquelme e os autos foram registrados pelo n.º 09.2021.00000241-0, mas estão sob sigilo. Em setembro do ano passado, decreto municipal foi assinado pela prefeitura determinando a volta às aulas para a educação infantil e berçário.

Na ocasião, foi definido que os estabelecimentos funcionariam com apenas 50% da capacidade. A decisão de retorno e algumas outras medidas tomadas na ocasião – como a realização de festas e eventos – foi resultado de discussão do Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, segundo informou o prefeito à época.

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