O (Ministério Público Estadual) pagou R$ 154.020,15 em diárias a membros e servidores no mês de março, conforme detalha Portaria nº 1217/2021-PGJ, DE 14.4.2021, disponibilizada no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (15). Parte das diárias pagas estão em sigilo, normalmente referentes a operações e diligências realizadas pelo MPMS.

O valor pago no m6es de março é aproximadamente 120% maior que os R$ 69 mil pagos no mesmo tipo de despesa no mês anterior. No mesmo período do ano passado, foram pagos R$ 58.599,31.

Entre as despesas, estão R4 7.201.05 pagos ao promotor de Justiça Bolivar Luis da Costa Vieira, referente a participações de sessões do Tribunal do Júri nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, com deslocamento de Costa Rica/Campo Grande/Costa Rica, resultando em 7,5 diárias.

R$ 1,4 milhão em diárias em 2020

O MPMS contabilizou R$ 1,4 milhão em gastos com pagamento de diárias a seus servidores no ano de 2020. O maior montante mensal foi registrado justamente em fevereiro, mês anterior ao regime de home office, quando os pagamentos somaram R$ 358 mil.

Em valores totais, o ano passado registrou redução em relação aos R$ 3,7 milhões desembolsados em 2019 para custear diárias e passagens aos promotores e demais servidores. O valor estava 21,2% acima do registrado em 2018. Na ocasião, o órgão vinha acumulando crescentes gastos e, conforme apresentação do próprio órgão na Assembleia Legislativa, entrado no limite de alerta da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para gastos com pessoal, elevando em até R$ 15,5 milhões as despesas nessa área em 12 meses.

No ano da pandemia, o maior valor foi pago em fevereiro, R$ 358 mil. No mês seguinte, com as restrições impostas pelo isolamento social, os pagamentos ficaram em R$ 182,3 mil. Apesar das reduções nos meses seguintes, os números voltaram a subir no mês de setembro, até terminarem o ano com dezembro superando a marca anterior.