MP abre inquérito para investigar irregularidade ambiental em obras da Assomasul
Segundo a publicação, será investigado irregularidades jurídico-ambiental em intervenções feitas em Área de Preservação Permanente do Córrego Vendas
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Foi publicado nesta segunda-feira (25) no diário oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul a instauração de um inquérito civil para investigar a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Segundo a publicação, serão investigadas irregularidades jurídico-ambiental em intervenções feitas em Área de Preservação Permanente do Córrego Vendas, que passa pelo terreno da Assomasul, localizado na Avenida Zahran, 3179, em Campo Grande. A publicação está identificada como edital N°75/2021 e é assinada pela promotora Luz Marina Borges Maciel.
Em nota enviada ao Jornal Midiamax, a Assomasul diz que está ciente da abertura do inquérito e que busca regularizar a situação o quanto antes.
“Considerando que o Estado de Mato Grosso do Sul, recentemente, formalizou a doação do terreno para a Associação, a equipe técnica da Assomasul está elaborando o projeto para regularização das construções da Assomasul realizadas no terreno, bem como da obra do COSEMS (Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde), que construiu sua nova sede no mesmo lote, por meio de cessão de uso, para aprimorar e aproximar os Secretários de Saúde dos Municípios com a Assomasul, notadamente nesse período de pandemia”, diz trecho da nota.
Os detalhes sobre quais seriam as irregularidades investigadas no inquérito estão sob segredo de justiça.
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