Resolução publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) estabeleceu o aumento de 50% paras 70% no total de servidores do órgão, flexibilizando as regras de distanciamento social adotadas no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
A resolução 3/2021-PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça Alexandre Carlos Benites de Lacerda, alterou resolução anterior sobre o Comitê de Análise das Condições para o retornou gradual ao trabalho presencial. Com ela, foram alterados o RDAU (Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência) e o REE (Regime de Expediente Excepcional) do MPMS.
As regras foram baseadas em portaria do Tribunal de Justiça do Estado para prevenção de contágio pelo coronavírus e foram assinadas na quinta-feira (28).
Pelas novas normas, o RDAU fica prorrogado até 28 de fevereiro “naquilo que for compatível com a presença resolução”, podendo ainda ser alterado pela PGJ. Ao mesmo tempo, fica alterado de 50% para 70% o percentual de servidores em atividade presencial.
Via assessoria, o MPMS explicou que o órgão segue em regime de home office desde março de 2020, mas sem prejuízo ao atendimento, inclusive o presencial. Aos poucos, o atendimento nos prédios de promotorias e procuradorias vem sendo retomado. Os 30% de servidores que seguem em home office abrange trabalhadores que integram algum dos grupos de risco para o coronavírus –pessoas com comorbidades, gestantes e outros.
