Resolução publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) voltou a flexibilizar as regras de distanciamento social adotadas no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Desta vez, o órgão estabeleceu o aumento de 30% para 40% no percentual efetivo de ocupação por ambiente.
Em janeiro deste ano, o total de servidores presencial chegou a 70%, mas foi reduzido com o avanço dos casos de Covid-19. Agora, a resolução 11/2021-PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça Alexandre Carlos Benites de Lacerda, alterou resolução anterior sobre o Comitê de Análise das Condições para o retorno gradual ao trabalho presencial.
Com ela, foram alterados o RDAU (Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência) e o REE (Regime de Expediente Excepcional) do MPMS.
Pelas novas normas, além do efetivo presencial, fica ampliado também o horário de funcionamento do órgão para atendimento presencial, que passará a ser das 13h às 19h. O novo horário começa a vigorar a partir de segunda-feira (5) até o dia 16 de abril. Ele será implantado nas Promotorias de Justiça da Capital e do interior, além da Procuradoria-Geral de Justiça.
