O MPF-MS (Ministério Público em Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelo poder público, em atendimento a indígenas que ocuparam uma área às margens de um córrego na periferia do município de Naviraí, a 359 quilômetros de Campo Grande. A comunidade estava em busca de novas oportunidades.
Conforme portaria assinada pelo procurador da República, Bernardo Meyer Cabral Machado, em outubro deste ano, indígenas se estabeleceram na zona urbana de Naviraí e formaram a comunidade Mboreviry, onde passaram a viver em situação precária, sem acesso a recursos básicos como saneamento e energia elétrica.
De acordo com o promotor, trata-se de uma ocupação heterogênea, formada por índios oriundos de diversas aldeias de municípios diferentes daquela região, que foram até Naviraí em busca de melhores oportunidades de emprego e educação. No entanto, ainda não conquistaram o que procuravam e nem conseguiram retornar para suas terras de origem.
Neste sentido, há necessidade de avaliação antropológica para nortear decisões técnicas visando à adoção de políticas públicas para atendimento dos moradores. Por isso, considerando as atribuições do MPF, o procurador instaurou procedimento a fim de acompanhar as medidas de amparo aos moradores e cobrar o Estado quanto às soluções.
