TCE prorroga suspensão de atendimento, prazos e expediente até 12 de junho

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) prorrogou até 12 de junho a suspensão dos atendimentos presenciais, os prazos processuais e o regime de trabalho de home office aos seus servidores, em função da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi consolidada na portaria de n.º 52, publicada nesta segunda-feira (11) em edição extra do Diário Oficial da Corte de Contas. Na justificativa, o documento aponta que autoridades públicas de saúde alertaram que fase mais intensa de contaminação da Covid-19 pode ocorrer nas próximas semanas.

Na medida, o TCE justifica que o controle externo não foi interrompido e as sessões de julgamento têm sido realizadas de maneira virtual. A portaria anterior suspendendo os atendimentos encerra na terça-feira (12).

Em relação ao home office, a publicação traz as exigências que os servidores terão que cumprir durante o regime diferenciado. Detalhes podem ser conferidos na edição extra de n.º 2.457 clicando aqui.