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Transparência

Promotoria de Coxim vai eliminar arquivos e inquéritos dos últimos 30 anos

A 2ª Promotoria de Justiça de Coxim publicou, em edição do Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (14), lista de documentos que serão eliminados nos próximos dias. Conforme a publicação, alguns dos arquivos possuem mais de três décadas. São processos, relatórios, oitivas, cartas precatórias, manifestações em processos, termos de […]
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A 2ª Promotoria de Justiça de publicou, em edição do Diário Oficial do (Ministério Público de ) desta terça-feira (14), lista de documentos que serão eliminados nos próximos dias. Conforme a publicação, alguns dos arquivos possuem mais de três décadas.

São processos, relatórios, oitivas, cartas precatórias, manifestações em processos, termos de ajustamento de conduta e inquéritos civis. Eles possuem data inicial de 1991 até 2017. De acordo com o MP, todos eles já cumpriram seu prazo de guarda.

Quem tiver oposição à destruição de alguns dos arquivos deve apresentar de forma fundamentada até a sexta-feira (17). Caso não haja questionamento, todos os itens constantes na lista de eliminação de documentos de n.º 02/2020 serão destruídos a partir do 5º dia útil subsequente à publicação.

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