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Transparência

Com população maior, município de MS deve receber mais repasses do FPM

Com a estimativa de população dos estados e municípios brasileiros atualizada, o FPM de algumas cidades pode sofrer alteração.
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Com a estimativa de população dos estados e municípios brasileiros atualizada, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de algumas cidades pode sofrer alteração. O levantamento foi divulgado recentemente, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com estudo técnico realizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), apenas uma cidade de Mato Grosso do Sul deve receber mais repasses no próximo ano.

A coeficiente, que define a quantidade de recursos que é transferido para cada unidade de federação ou município, é calculado de acordo com a população de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. Ambos os dados são consultados em levantamentos do IBGE. Então, com a nova estimativa divulgada pelo Instituto, a CNM realizou estimativas de perdas e ganhos dos municípios tiveram aumento ou não as populações.

De acordo com a publicação, Caarapó, município a 273 km de Campo Grande, é um dos municípios que ganharão aumento de coeficiente. Consequentemente, a cidade deverá receber mais recursos do FPM em 2021. Atualmente o coeficiente de Caarapó é 1,4 e passará a ser 1,6 em 2021. Em 2019, a estimativa de população do IBGE apontava que 30.174 pessoas moravam na cidade. Neste ano, a estimativa subiu para 30.593.

Mesmo coeficiente

Além dos municípios que aumentarão o coeficiente, o estudo também apresenta as cidades que não devem ter alteração. Isto pois em 2020, menos que 500 pessoas foram acrescentadas na estimativa de população.

Assim, Bataguassu, , e Ladário, devem permanecer com o mesmo coeficiente deste ano. Sendo assim, em 2021 devem receber a mesma quantidade de repasses do FPM.

Por fim, a publicação também destaca municípios que perderam população no último ano. Com isso, o coeficiente dessas cidades deve diminuir e os repasses também. Entretanto, nenhum município sul-mato-grossense foi apontado.

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