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Transparência

Com população maior, município de MS deve receber mais repasses do FPM

Com a estimativa de população dos estados e municípios brasileiros atualizada, o FPM de algumas cidades pode sofrer alteração.
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Com a estimativa de população dos estados e municípios brasileiros atualizada, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de algumas cidades pode sofrer alteração. O levantamento foi divulgado recentemente, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com estudo técnico realizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), apenas uma cidade de Mato Grosso do Sul deve receber mais repasses no próximo ano.

A coeficiente, que define a quantidade de recursos que é transferido para cada unidade de federação ou município, é calculado de acordo com a população de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. Ambos os dados são consultados em levantamentos do IBGE. Então, com a nova estimativa divulgada pelo Instituto, a CNM realizou estimativas de perdas e ganhos dos municípios tiveram aumento ou não as populações.

De acordo com a publicação, Caarapó, município a 273 km de Campo Grande, é um dos municípios que ganharão aumento de coeficiente. Consequentemente, a cidade deverá receber mais recursos do FPM em 2021. Atualmente o coeficiente de Caarapó é 1,4 e passará a ser 1,6 em 2021. Em 2019, a estimativa de população do IBGE apontava que 30.174 pessoas moravam na cidade. Neste ano, a estimativa subiu para 30.593.

Mesmo coeficiente

Além dos municípios que aumentarão o coeficiente, o estudo também apresenta as cidades que não devem ter alteração. Isto pois em 2020, menos que 500 pessoas foram acrescentadas na estimativa de população.

Assim, Bataguassu, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna e Ladário, devem permanecer com o mesmo coeficiente deste ano. Sendo assim, em 2021 devem receber a mesma quantidade de repasses do FPM.

Por fim, a publicação também destaca municípios que perderam população no último ano. Com isso, o coeficiente dessas cidades deve diminuir e os repasses também. Entretanto, nenhum município sul-mato-grossense foi apontado.

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