A Prefeitura de Selvíria, cidade distante 400 quilômetros de Campo Grande, suspendeu o adicional de gratificação de todos os servidores públicos e decretou a adesão ao teletrabalho de forma facultativa. O decreto com as medidas foi publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
O município com pouco mais de 6,5 mil habitantes determinou que o regime de teletrabalho e a suspensão dos adicionais deverá ocorrer por tempo indeterminado.
Segundo a publicação, a medida tomada pelo prefeito está de acordo com a as recomendações previstas no Ofício nº 0218/2020/04PJ/TLS, referente ao Procedimento Administrativo nº 09.2020.00001257-7, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Lagoas –MS.
O decreto assinado pelo prefeito José Fernando Barbosa dos Santos afirma que há necessidade de se evitar a concentração de pessoas e de preservar o grupo de risco por conta do novo coronavírus e que a medida adotada foi realizada para ‘preservar servidores e a comunidade, reduzindo as possibilidades de transmissão e proliferação da Covid-19′.
O pagamento de gratificações ficará suspenso por prazo indeterminado a partir do dia 01º de abril de 2020. Para os Secretários Municipais, ao Procurador-Geral do Município e aos servidores ocupantes de cargos
de Direção e Chefia, está facultada a implantação do regime entre os dias 24 de março a 30 de abril.
