Câmara recua e propõe revogar projeto que aumentava salários durante a pandemia

A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste desistiu do aumento de 6,84% nos salários do prefeito, vice, secretários, e vereadores da próxima legislatura, após repercussão negativa da melhoria salarial em plena pandemia do novo coronavírus COVID-19.

Conforme nota divulgada nesta sexta-feira (3), dois novos projetos de lei – de números 8/2020 e 9/2020 –  foram protocolados para rever a fixação de subsídios que havia sido aprovada em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (26). Na ocasião, a prefeitura havia enviado projeto para concessão de reajuste para os professores, e os vereadores acabaram ampliando a discussão para os salários da próxima legislatura, do prefeito, vice e seu secretariado.

A postura gerou indignação no município. A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) chegou a divulgar nota de repúdio afirmando que, apesar de não ser ilegal, o aumento era imoral. “É certo que toda a população mundial está passando por um momento de incertezas e sacrifícios, e é impensável, que em meio a esta situação, os representantes da população, eleitos para atuar em favor dos munícipes, aprovem um aumento salarial”, diz trecho da manifestação da entidade.

Atualmente, o salário de cada um dos 11 vereadores é de R$ 7.135,48. Com o aumento que havia sido aprovado, subiria para R$ 7.623,54.Já o vencimento do prefeito é de R$ 22.136,55 e passaria a  R$ 23.605,06. No caso dos secretários, o valor de R$ 11.068,37 iria para R$ 11.825,44. Os projetos que revogam os aumentos ainda precisam ser aprovados pela Câmara.