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Transparência

Associação de Maracaju é única a receber 100% da verba contra coronavírus do fundo de saúde de MS

Hospital de Maracaju é único que liberou 100% da verba contra coronavírus do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul.
Arquivo -

A Associação Beneficente de Maracaju é, até o momento, segundo Portal da Transparência, a única do Estado a conseguir liberação de 100% da verba contra coronavírus prevista pelo Governo de MS para auxílio no enfrentamento à pandemia.

Segundo os dados oficiais da Secretaria de Estado de Saúde, R$ 851.719,00 do Fesa (Fundo Especial de Saúde de ) já foram repassados para estruturar UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) no Hospital Municipal Soriano Corrêa da Silva, administrado pela instituição.

Além disso, no mês de abril, o hospital de Maracaju já tinha recebido repasse no mesmo valor para pronto-socorro e leitos, junto a emendas parlamentares para a obra. Assim, mais de R$ 1,7 milhão foram destinados pelo Governo de Mato Grosso do Sul para a entidade.

Por fim, a associação de Maracaju foi a única a ter a verba milionária de ações de Vigilância e Saúde de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, na rubrica “Desenvolvimento de Ações de Combate ao Coronavírus (COVID -19)” totalmente liberada.

Verba contra coronavírus

Apesar de não ser foco de propagação da , Maracaju, berço político do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que já foi prefeito da cidade em dois mandatos, foi a única a garantir as verbas carimbadas contra o coronavírus do Fesa.

A SES nega que haja favorecimento de municípios na divisão de recursos públicos, incluindo o fundo.

Pela assessoria, a Secretaria apresentou planilha de dados recentes com repasses diretos (fundo a fundo) e de equipamentos contemplando todos os municípios de Mato Grosso do Sul.

Mas, os critérios de repasses de auxílios para hospitais filantrópicos não foram detalhados.

27,5% do liquidado em Maracaju

No entanto, de acordo com os dados no Portal da Transparência atualizados até o último dia 25, havia mais 4 repasses na lista de auxílios do Fesa para entidades e instituições ligados ao combate à pandemia.

O pagamento à Associação Beneficente de Maracaju, único totalmente pago, é descrito na liquidação do convênio 29.591/2020, para “investimento, visando aquisição de equipamento/materiais permanentes”.

Os valores liberados à entidade de Maracaju para das verbas contra coronavírus, informados no Portal da Transparência do Governo do Estado representavam mais de um quarto, ou 27,5% de todos os R$ 3.090.042,77 do Fesa que foram quitados.

Os outros três, porém, não eram voltados ao coronavírus.

Verba contra coronavírus para outras entidades

A Sociedade Hospitalar Elmíria Silvério Barbosa, de Sidrolândia, teve pagos R$ 349.613,12 para adequação da Rede de Atenção Especializada do Estado, com investimento na compra de equipamentos e materiais para melhoria dos atendimentos.

Com destinação de recursos na ordem de R$ 2 milhões, o Hospital Marechal Rondon, de Maracaju, já recebeu R$ 1,38 milhão para reforma e ampliação. A quinta parcela, de R$ 694.355, foi liberada em 18 de maio. A unidade é referência para o Sudoeste do Estado.

A AAMI (Associação de Amparo à Maternidade e à Infância) também teve R$ 500 mil garantidos e pagos, para liquidação de convênio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. A entidade administra a Maternidade Cândido Mariano, em .

Outros R$ 200 mil foram empenhados para a entidade em 28 de maio e aguardam pagamento. O mesmo ocorre com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande, que teve empenhados R$ 49.692,00.

Dois convênios aguardavam quitação: o primeiro, de R$ 281,8 mil, com empenho em 11 de maio, para a (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) também para combate à Covid-19, e o segundo, de R$ 36 mil para a Pestalozzi de , cidade administrada por Odilson Sores (PSD), para Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS.

Além disso, 3 contratos ainda aguardavam pagamento, enquanto outros 19 tinham apenas valores empenhados, isto é, aguardavam o restante do processo de liberação (liquidação e empenho).

Compra de ventiladores e aluguel de contêiner

Conforme o boletim de compras emergenciais do Governo do Estado durante a pandemia de Covid-19, já foram feitas 55 compras de insumos e equipamentos diversos.

Dentre as principais despesas estão a compra de ventilador pulmonar convencional (R$ 1,48 milhão) e portátil (R$ 1,36 milhão).

Na sequência, correlatos hospitalares (em valores de R$ 4,83 milhões e R$ 2,18 milhões), oxímetro de pulso (R$ 1,85 milhão) e locação de contêineres de módulo habitacional (R$ 1,24 milhão).

A Universal Produtos Hospitalares Ltda. ME recebeu sozinha R$ 5,83 milhões nessa modalidade, sendo R$ 4,83 milhões na aquisição de correlatos hospitalares.

A maior despesa individual na verba contra coronavírus, porém, coube à Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), com R$ 5,82 milhões para compra de cestas básicas.

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