A Associação Beneficente de Maracaju é, até o momento, segundo Portal da transparência, a única do Estado a conseguir liberação de 100% da verba contra coronavírus prevista pelo Governo de MS para auxílio no enfrentamento à pandemia.
Segundo os dados oficiais da Secretaria de Estado de Saúde, R$ 851.719,00 do Fesa (Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul) já foram repassados para estruturar UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) no Hospital Municipal Soriano Corrêa da Silva, administrado pela instituição.
Além disso, no mês de abril, o hospital de Maracaju já tinha recebido repasse no mesmo valor para pronto-socorro e leitos, junto a emendas parlamentares para a obra. Assim, mais de R$ 1,7 milhão foram destinados pelo Governo de Mato Grosso do Sul para a entidade.
Por fim, a associação de Maracaju foi a única a ter a verba milionária de ações de Vigilância e Saúde de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, na rubrica “Desenvolvimento de Ações de Combate ao Coronavírus (COVID -19)” totalmente liberada.
Verba contra coronavírus
Apesar de não ser foco de propagação da covid-19, Maracaju, berço político do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que já foi prefeito da cidade em dois mandatos, foi a única a garantir as verbas carimbadas contra o coronavírus do Fesa.
A SES nega que haja favorecimento de municípios na divisão de recursos públicos, incluindo o fundo.
Pela assessoria, a Secretaria apresentou planilha de dados recentes com repasses diretos (fundo a fundo) e de equipamentos contemplando todos os municípios de Mato Grosso do Sul.
Mas, os critérios de repasses de auxílios para hospitais filantrópicos não foram detalhados.
27,5% do liquidado em Maracaju
No entanto, de acordo com os dados no Portal da Transparência atualizados até o último dia 25, havia mais 4 repasses na lista de auxílios do Fesa para entidades e instituições ligados ao combate à pandemia.
O pagamento à Associação Beneficente de Maracaju, único totalmente pago, é descrito na liquidação do convênio 29.591/2020, para “investimento, visando aquisição de equipamento/materiais permanentes”.
Os valores liberados à entidade de Maracaju para das verbas contra coronavírus, informados no Portal da Transparência do Governo do Estado representavam mais de um quarto, ou 27,5% de todos os R$ 3.090.042,77 do Fesa que foram quitados.
Os outros três, porém, não eram voltados ao coronavírus.
Verba contra coronavírus para outras entidades
A Sociedade Hospitalar Elmíria Silvério Barbosa, de Sidrolândia, teve pagos R$ 349.613,12 para adequação da Rede de Atenção Especializada do Estado, com investimento na compra de equipamentos e materiais para melhoria dos atendimentos.
Com destinação de recursos na ordem de R$ 2 milhões, o Hospital Marechal Rondon, de Maracaju, já recebeu R$ 1,38 milhão para reforma e ampliação. A quinta parcela, de R$ 694.355, foi liberada em 18 de maio. A unidade é referência para o Sudoeste do Estado.
A AAMI (Associação de Amparo à Maternidade e à Infância) também teve R$ 500 mil garantidos e pagos, para liquidação de convênio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. A entidade administra a Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande.
Outros R$ 200 mil foram empenhados para a entidade em 28 de maio e aguardam pagamento. O mesmo ocorre com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande, que teve empenhados R$ 49.692,00.
Dois convênios aguardavam quitação: o primeiro, de R$ 281,8 mil, com empenho em 11 de maio, para a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) também para combate à Covid-19, e o segundo, de R$ 36 mil para a Pestalozzi de Bonito, cidade administrada por Odilson Sores (PSD), para Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS.
Além disso, 3 contratos ainda aguardavam pagamento, enquanto outros 19 tinham apenas valores empenhados, isto é, aguardavam o restante do processo de liberação (liquidação e empenho).
Compra de ventiladores e aluguel de contêiner
Conforme o boletim de compras emergenciais do Governo do Estado durante a pandemia de Covid-19, já foram feitas 55 compras de insumos e equipamentos diversos.
Dentre as principais despesas estão a compra de ventilador pulmonar convencional (R$ 1,48 milhão) e portátil (R$ 1,36 milhão).
Na sequência, correlatos hospitalares (em valores de R$ 4,83 milhões e R$ 2,18 milhões), oxímetro de pulso (R$ 1,85 milhão) e locação de contêineres de módulo habitacional (R$ 1,24 milhão).
A Universal Produtos Hospitalares Ltda. ME recebeu sozinha R$ 5,83 milhões nessa modalidade, sendo R$ 4,83 milhões na aquisição de correlatos hospitalares.
A maior despesa individual na verba contra coronavírus, porém, coube à Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), com R$ 5,82 milhões para compra de cestas básicas.
