O Portal da Transparência da Câmara de Dourados está fora do ar e sem previsão de retorno imediato. O contrato com a mantenedora do site, a empresa Quality Sistemas, encerrou no último dia 31 dezembro. Segundo recém-eleito presidente da Casa de Leis, Alan Guedes, o impasse aconteceu porque a empresa teve o nome envolvido na Operação Cifra Negra, que investiga um esquema de fraudes em licitações.
Segundo Guedes, o órgão já havia suspendido o contrato com a empresa logo após a operação ser deflagrada, mas um recurso em impetrado por ela no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no último dia 24 de dezembro, garantiu a continuidade do serviço, que alcançou vencimento no dia 31.
“Já havia a renovação do contrato, mas devido ao imbróglio das investigações não foi possível que a mesa diretora o aprovasse. No entanto, na próxima segunda-feira (7), eu irei pedir a Comissão de Licitação da Câmara que analise o projeto e faça um relatório, para que nós, a mesa, possa ou não aprová-lo. Acredito que no máximo em cinco dias o problema seja resolvido, pois a empresa conseguiu na Justiça a liberação do contrato”, projetou.
Além disso, o presidente afirmou que, apesar de o site estar fora do ar, o problema não causou transtorno ao cidadão. “Como estamos em recesso, nenhuma exoneração e contrato foi viabilizado, portanto não foi afetado o acesso da população a essas informações. No entanto, temos o objetivo de resolver o quanto antes esse problema, pois caso ele não seja sanado, a Câmara poderá sofrer multas por não divulgar esses documentos. Não queremos começar o nosso mandato com esse problema”, explicou.
Empresa
A reportagem do Jornal Midiamax entrou com contato com a Quality Sistemas. De acordo com o responsável pelo departamento de T.I. (Tecnologia da Informação), Luís Cláudio Ribeiro, o sistema foi bloqueado porque a empresa por Lei não pode prestar o serviço sem que o contrato seja renovado.
“Nós não podemos fazer nada fora da normalidade e ficamos aguardando da posição do órgão e, por isso, fomos obrigados a tirar o sistema do ar. A gente está preocupado e esperamos que o impasse seja resolvido o quanto antes. Nós presamos o fácil acesso para todos os cidadãos sobre as informações dos órgãos que atendemos, não queremos prejudicar a sociedade douradense, porém não depende da empresa a volta do serviço”, argumentou.
Operação Cifra Negra
A empresa, responsável pela gestão do portal, é envolvida na investigação do Ministério Público Estadual (MPE-MS) que encontrou indícios de fraude em licitações para benefícios durante o processo de contratação.
Segundo apontamentos obtidos durante a Operação Cifra Negra, eles pagavam mesadas para que vereadores da Casa facilitassem o processo. Quando foi deflagrada, em 5 de dezembro, a operação levou para a cadeira os parlamentares Pedro Pepa (DEM), Cirilo Ramão (MDB) e Idenor Machado (PSDB), o ex-vereador Dirceu Longhi, o ex-servidor Amilton Salinas, um ex-assessor, empresários e duas mulheres.
