Superintendente da CGU (Controladoria-Geral da União) em Mato Grosso do Sul, Daniel Silveira informou em coletiva nesta quarta-feira (8) que a investigação Operação Nota Zero descobriu que uma empresa criada seis dias antes da publicação do edital conseguiu vencer uma das licitações da SED (Secretaria Estadual de Educação), apontando o conluio entre servidores públicos e empreiteiras.
“A empresa foi criada seis dias antes da publicação do edital e dois meses antes da licitação. Neste caso, o edital não exigia uma qualificação técnica padrão em todas as licitações. E realmente a empresa não tinha nenhuma qualificação, demonstrando o direcionamento de licitação”, disse.
Essa mesma empresa mantém vínculo com uma outra do grupo que já estava sendo investigado e, posteriormente, as investigações apontaram que a outra apenas não participou da licitação porque não tinha as certidões necessárias para a obra.
Corrupção e organização criminosa na SED-MS
A PF colheu nesta quarta-feira maiores elementos de prova da prática de crimes de corrução passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros. O objetivo é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de empresas idôneas que não participam do teatro criminoso, e que estabelecem um rodízio nos certames dentro da SED, segundo nota.
Até o momento, a investigação constatou a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED, sendo uma Concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete Tomadas de Preços, as quais totalizam R$ 7.347.785,17. Deverão ser identificados, durante a investigação, os valores correspondentes às fraudes e as propinas pagas a integrantes da organização criminosa.
A operação é realizada de forma conjunta com a CGU (Controladoria-Geral da União) e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, inclusive na SED, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal. Ao todo, participaram da Operação Nota Zero mais de 55 Policiais Federais e oito servidores da CGU.
