O governador em exercício Murilo Zauith (DEM) afirmou, nesta sexta-feira (16), que as primeiras licitações para a retomada das obras do Aquário do Pantanal serão abertas na próxima semana, antecipando a última estimativa divulgada pelo Governo do Estado, que previa abertura em setembro.
As concorrências envolvem as obras na cobertura metálica e na troca de vidros do Aquário. A expectativa é de que as empresas vencedoras sejam conhecidas após 60 dias e os trabalhos comecem ainda neste ano. “Com certeza absoluta”, garante Murilo. “Os recursos estão certos e são de compensação ambiental”.
A próxima etapa de obras envolve a parte de monocopa e os forros internos da biblioteca e do auditório e, na sequência, a impermeabilização dos tanques.
O Governo de MS dividiu em cinco eixos de licitação para concluir o Aquário do Pantanal: Construção civil; sustentação à vida; maquinário; parte elétrica, que vai rodar os 5 milhões de litros de água; e a parte dos tanques de acrílico, com a manutenção deles.
Até maio deste ano, o Governo tinha R$ 70 milhões no Fundo de Compensação Ambiental, mas a expectativa é de que seja utilizado pouco mais do que a metade deste recurso.
Segunda vez
Em janeiro de 2018, o Governo do Estado chegou a anunciar a retomada das obras e conclusão até o fim do mesmo ano. Duas empresas foram contratadas por R$ 38,7 milhões para concluir o Aquário do Pantanal sem processo licitatório, após assinatura de um termo de acordo entre Governo do Estado, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e TCE (Tribunal de Contas do Estado).
No entanto, em julho, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, proibiu que o Governo do Estado contratasse as empresas sem licitação. O magistrado aceitou pedido feito pelo promotor Marcos Alex Vera, da 30ª Promotoria de Justiça, em ação civil pública. Este imbróglio segue na Justiça.
