A Câmara de Vereadores de Dourados formalizou ontem, segunda-feira (14), um acordo junto ao MP-MS (Ministério Público Estadual) para a contratação de uma empresa para restabelecer o site do Portal da Transparência do Órgão. A informação foi passada pelo atual presidente da Mesa Diretora da Casa de Leis, Alan Guedes (DEM), na manhã desta terça-feira (15).
O sistema foi retirado do ar no último dia 1º, após termino de contrato com a antiga empresa responsável pelo sistema, a Quality Sistemas. Ela é uma das organizações investigadas e denunciadas pela Operação Cifra Negra, deflagrada pelo MP-MS , que apontou possíveis irregularidade nos contratos da Câmara com as empresas.
Segundo Guedes, foram feitas audiências com o titular 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, o promotor Ricardo Rotunno. “Foi apresentado um memorial descritivo de um possível processo de contratação emergencial, então o Ministério Público concordou. A contratação é para 90 dias, com possível renovação de mais 90”, explicou o presidente.
E complementou a informação dizendo que “dentro desse período de 180 dias, nós tentaremos encontrar uma melhor alternativa, ou licitar novamente o serviço por tomada de preço ou pregão. Também existe a possibilidade de viabilizar um software público, nesse modelo apenas celebraremos a migração dos dados”, explicou Gudes.
Operação Cifra Negra
A empresa, responsável pela gestão do portal, é envolvida na investigação do Ministério Público Estadual que encontrou indícios de fraude em licitações para benefícios durante o processo de contratação.
Segundo apontamentos obtidos durante a Operação Cifra Negra, eles pagavam mesadas que variavam de R$ 20 a R$ 23 mil para que vereadores da Casa que facilitassem o processo. Quando foi deflagrada, em 5 de dezembro, a operação levou para a cadeira os parlamentares Pedro Pepa (DEM), Cirilo Ramão (MDB) e Idenor Machado (PSDB), o ex-vereador Dirceu Longhi, o ex-servidor Amilton Salinas, um ex-assessor, empresários e duas mulheres.
Empresa
A reportagem do Jornal Midiamax entrou com contato com a Quality Sistemas. De acordo com o responsável pelo departamento de T.I. (Tecnologia da Informação), Luís Cláudio Ribeiro, o sistema foi bloqueado porque a empresa por Lei não pode prestar o serviço sem que o contrato seja renovado.
