A Prefeitura de Campo Grande assinou, nesta sexta-feira (24), acordos com o MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para melhorar a qualidade do asfalto e tentar por fim aos buracos que se proliferam durante o período de chuvas.
Com o MP-MS foi assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) derivado de dois inquéritos civis instaurados em 2015 e 2016 para apurar denúncias sobre a baixa qualidade dos serviços de tapa-buracos e de manutenção das ruas. Neste acordo, o município fica obrigado a tomar uma série de medidas para garantir a qualidade do asfalto e evitar desperdício de dinheiro público.
Para cumprir este TAC, aprimorar a fiscalização e o controle de qualidade do asfalto tanto de recapeamento quanto dos tapa-buracos, o município firmou um convênio de cooperação técnica com a UFMS por dois anos em que serão investidos R$ 1,8 milhão pela Prefeitura.
Pelo acordo, a Universidade vai capacitar os servidores da Secretaria de Infraestrutura para atuarem em um laboratório de solo e asfalto que será construído e equipado pela pasta. Nele será possível fazer ensaios dos diferentes tipos de solo e a composição exata da massa asfáltica adequada para cada trecho, de acordo com a Prefeitura.
A UFMS também vai disponibilizar seus laboratórios e fazer um diagnóstico sobre a qualidade do asfalto da Capital e montar um banco de dados para montar um sistema de gerenciamento do pavimento da cidade. Este sistema será alimentado diariamente com informações sobre o tapa-buraco ou outros serviços de manutenção.
“Com esse acordo, além de ajudarmos no planejamento e estudos técnicos para um Campo Grande melhor, vamos ajudar a formar jovens talentos, que um dia estarão conosco nas políticas públicas da nossa cidade”, declarou o reitor da UFMS, Marcelo Augusto Turine.
Responsável por comandar as investigações sobre o asfalto da cidade e proponente do Termo de Ajuste de Conduta, o promotor Adriano Lobo Viana de Resende demonstrou estar preocupado com a eficiência dos gastos públicos.
“Em 2015 e 2016 foram constituídos dois inquéritos de inúmeras reclamações de cidadãos da má qualidade desses serviços. Diante disso, nós fomos investigar e ouvimos especialistas do DNIT, CREA, Exército e, após esses estudos, observamos que era preciso planejar uma manutenção preventiva levando em consideração a economia e a eficiência. E assim surgir esse TAC e o Convênio com a UFMS. Os dois acordos visam a qualidade desses serviços”, afirmou.
A ideia da Prefeitura é de que, com a melhora na qualidade do asfalto e dos reparos feitos pelos tapa-buracos, os remendos sejam mais duradouros, com isso menos dinheiro seja “desperdiçado” e estes serviços sejam utilizados apenas em casos pontuais.
“Os serviços de tapa-buraco não vão terminar, mas nós vamos reduzir paulatinamente até exterminá-lo”, projetou Marquinhos. Ele acredita que isso possa acontecer dentro dos próximos dez anos.
“Queremos planejar a cidade para andarmos pelas ruas sem cair nos buracos”, afirmou o prefeito Marquinhos Trad (PSD), nesta sexta-feira (24) após assinar os documentos. “Temos 2.700 quilômetros de ruas pavimentadas. […] 60% da pavimentação está ultrapassada, com mais de 20 anos sem manutenção”.
