Festas religiosas e acadêmicas também foram consideradas ‘não essenciais’
O prefeito de Pedro Gomes, William Luiz Fontoura (PSDB), o William do Banco, foi recomendado a não efetuar repasses de recursos públicos do município para eventos festivos que não sejam de interesse público.
A recomendação partiu do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), com base em um inquérito instaurado em 2016 que investigou gastos da antiga gestão do ex-prefeito Francisco Vanderley (PT). No texto, publicado nesta quinta-feira (15), o órgão pede restrições a festas religiosas, carnavalescas ou acadêmicas.
O órgão decidiu emitir a recomendação após contatar que a antiga gestão da Prefeitura de Pedro Gomes teria autorizado o repasse de R$ 23 mil para uma entidade religiosa com fins festivos, e outros R$ 9 mil a formatura de cursos universitários.
O MPE-MS ainda lembrou na recomendação que o município foi alvo de vários inquéritos do órgão, por problemas infraestruturais, como buracos nas ruas, insuficiências no transporte escolar, na educação, e nos serviços públicos de saúde.
Para o órgão, “o alto valor de todos os gastos noticiados […] se revelam incompatíveis com a situação de crise financeira vivenciada pelos cofres públicos municipais, constituindo assim nítida ofensa aos princípios de razoabilidade e proporcionalidade”.
O promotor de Justiça em substituição legal da comarca de Pedro Gomes, Adriano Barrozo da Silva, deu prazo de cinco dias para que o prefeito informe se irá atender a recomendação.
(matéria editada às 10h16 do dia 16 de fevereiro para acréscimo de informações)
